O governador Fernando Pimentel (PT) se reuniu ontem com líderes da base de governo e secretários estaduais para apresentar o projeto de reestruturação do governo, a chamada reforma administrativa. Segundo o deputado estadual e líder do governo, Durval Angelo (PT), a proposta apresentada prevê a redução de 67 mil cargos.
“O objetivo é dar uma agilidade maior aos órgãos do Estado e evitar que as estruturas atuem em sobreposição umas das outras”, descreveu o parlamentar. O corte representa pouco mais de 10% da folha do Estado, que atualmente tem aproximadamente 630 mil servidores, entre ativos e inativos.
Para a implementação da reforma, serão enviados 20 Projetos de Lei para a apreciação da Assembleia Legislativa. De acordo com Durval Ângelo, boa parte dos projetos terá o objetivo de revogar leis delegadas implementadas pelo governo anterior.
O deputado disse que órgãos que prestam serviços semelhantes serão incorporados a outras estruturas. Como exemplo, ele citou as mudanças na Companhia Mineira de Promoções (Prominas), que passará a ser uma diretoria dentro da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig).
Apoio
A negociação com o PMDB sobre a extinção de cargos vinha sendo apontado como o principal motivo para a demora na reforma administrativa. Entretanto, Durval destacou que os peemedebistas presentes na reunião foram enfáticos ao anunciarem o apoio às propostas apresentadas por Pimentel.
“Nunca tivemos uma conversa com o PMDB em Minas onde não houvesse tranquilidade no dialogo”, garantiu.
Relação
Apesar das alegações de que a relação entre PMDB e Pimentel andam boas, no fim de março, parlamentares peemedebistas derrubaram o quórum da ALMG para pressionar o governador a liberar emendas. A votação de projetos da Lei 100 e de alterações no piso dos professores acabou sendo adiada.
Demora
A demora em apresentar a reforma administrativa abriu espaço para diversos questionamentos por parte da oposição, que criticou a lentidão do governo em apresentar sua proposta.
Governador apresentou proposta para secretários e líderes da base (Foto: Agência Minas)
(Fonte: O Tempo / Repórter: Felipe Castanheira)