Na próxima segunda-feira (2/5), o Governo de Minas Gerais inicia mutirão de recadastramento de famílias em busca da regularização das terras devolutas rurais em três municípios do Território Mucuri: Itaipé, Setubinha e Ladainha.
Para dar mais transparência ao processo, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) realizou nesta terça-feira (26/4), na Câmara Municipal de Itaipé, a 80 quilômetros de Teófilo Otoni, mais uma audiência pública para debater a retomada do programa estadual de regularização fundiária rural.
O programa estadual estava paralisado há cinco anos, com mais de 16 mil processos engavetados. Desde o ano passado, a Seda tem se esforçado para diminuir o passivo. Em 2015, foram realizadas audiências públicas em 13 municípios das regiões Norte e dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, com o recadastramento de mais 3.800 famílias.
Em 2016, a ideia é ampliar o trabalho para outros territórios. Nesta semana, a secretaria ainda irá realizar, em parceria com as lideranças locais, audiências públicas em Novo Cruzeiro (27/4), Setubinha (28/4) e Ladainha (29/4).
Recadastramento
Em Itaipé, o subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária da Seda, Danilo Daniel Araújo, fez a apresentação do plano de trabalho para o mutirão de recadastramento das famílias. No município são cerca de 150 famílias de agricultores familiares à espera de uma análise no processo.
De acordo com Danilo Araújo, que no ato representou o secretário Glenio Martins, nos próximos três anos a proposta é cobrir os 27 municípios que compõem o território de desenvolvimento do Mucuri. Além de Itaipé, Frei Gaspar, Poté e Teófilo Otoni já receberam a visita de técnicos para o recadastramento.
Joaquim Pereira da Silva, diretor do polo regional da Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), uma das parceiras do programa, lembrou que o Governo de Minas Gerais já está fazendo as medições das terras. Nesta etapa, o investimento é de cerca de R$ 2 milhões.
Parceria
O prefeito de Itaipé, Gilmar Teixeira Neri, também destacou a importância do programa estadual. “A regularização de terras é fundamental para a zona rural não só de Itaipé, mas de todo o estado. Vai garantir mais renda para os municípios”, disse.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Itamar Rodrigues Soares, sugeriu a criação de uma comissão municipal para dar suporte aos trabalhos. O programa é feito em parceria com as federações de trabalhadores rurais, por meio dos sindicatos, a Emater-MG, cartórios, Ministério Público, entre outras instituições.
“Esse trabalho em parceria é muito importante para dar credibilidade ao programa”, afirmou o subsecretário Danilo Daniel Araújo.
Também participaram da solenidade o gerente regional da Emater-MG, Sandro Rodrigues da Silva, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaipé, Maria Aparecida Batista Alves, entre outras autoridades.
Câmara de Itaipé recebeu audiência sobre regularização de terras (Foto: Divulgação/Seda)
(Agência Minas)
