Juízes Federais de todo país realizaram hoje (17) nas seções judiciárias da Justiça Federal um ato simultâneo em defesa do juiz Sérgio Moro. Segundo a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o ato teve o objetivo de apoiar a independência judicial de Moro e dos magistrados federais que atuam na Operação Lava Jato.
Em Curitiba, a nota foi lida pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. Segundo Dallagnol, o Ministério Público e a Justiça não se amedrontarão e darão fiel cumprimento à Constituição e às leis. O texto lido em outras capitais foi o mesmo.
Os juízes defendem que a “construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente” e afirmam que isso só será possível se for assegurada aos magistrados “a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico”. Eles renovaram o compromisso de defender e de cumprir a Constituição Federal e as leis brasileiras.
Ingerência
Os juízes dizem, ainda, que estão atentos a “tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica” e afirmaram que rechaçam “qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário. O sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas”.
Eles afirmam que estão conscientes de que a justiça está em constante aperfeiçoamento e que não será aceito “qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais”
“Uma Justiça independente e sem temores é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual estamos ao lado do juiz federal Sérgio Moro e de todos os demais juízes, desembargadores e ministros que atuam nos processos da Operação Lava Jato”, finaliza o texto.
São Paulo
Em São Paulo, os magistrados se reuniram em frente ao Fórum Cível Pedro Lessa, na Avenida Paulista, região central da capital, para protestar contra o governo, que anunciou que adotará medidas administrativas e judiciais contra Sérgio Moro, que ontem retirou o sigilo da Lava Jato e divulgou grampo de Lula e Dilma.
Em um dos diálogos, ambos tratam do termo de posse que o ex-presidente assinaria para assumir a chefia da Casa Civil, trecho que foi interpretado como uma estratégia para que Lula usasse o cargo para evitar a investigação conduzida por Moro. O governo negou a estratégia.
Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo (Ajufesp), Fernando Mendes, a atitude do Planalto é um atentado contra a independência do Judiciário. “Não estamos aqui defendendo o mérito da decisão do juiz Moro. Aqueles que são contrários à decisão que ele tomou podem se valer dos recursos cabíveis. Nós, como juízes, não podemos criticar o mérito da decisão. A preocupação é defender a independência que ele tem para decidir”, ressaltou Mendes.
Ele disse que decisões de juízes podem ser questionadas, mas que não se pode atacar os magistrados pessoalmente. “A partir do momento que a Presidência da República solta uma nota que vai se voltar contra a pessoa do juiz, por meio de processos administrativos ou judiciais, nós vimos uma ameaça à figura do juiz.”
O ato foi acompanhado por manifestantes, muitos vestidos de verde e amarelo, que cantaram o Hino Nacional e gritaram palavras de ordem em apoio a Moro. A um quarteirão do fórum onde os juízes se reuniram, manifestantes protestam, desde a noite de ontem, contra nomeação de Lula para a Casa Civil e pedem a saída de Dilma da Presidência da República.
Protesto na Fiesp
No início da manhã de hoje, havia cerca de 50 pessoas no protesto. Entretanto, ao longo do dia, com a cobertura dos veículos de comunicação, o ato foi crescendo e, na parte da tarde, algumas centenas de pessoas ocupavam os dois sentidos da Avenida Paulista em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A Fiesp vem apoiando as manifestações contra o governo e na noite passada exibia uma faixa luminosa pedindo a renúncia da presidenta.
A Polícia Militar tentou negociar, por diversas vezes, com os manifestantes para que ao menos as faixas exclusivas de ônibus fossem liberadas. Os manifestantes se negaram e chegaram a hostilizar o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes. Porém, diferentemente do ocorrido em outras ocasiões, não houve qualquer ação para desobstrução da via. Com o bloqueio, o trânsito ficou interrompido nos dois quarteirões adjacentes ao local do protesto.
(Agência Brasil)
