Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que uma ação contra Pimenta da Veiga (PSDB), candidato tucano ao governo de Minas Gerais nas últimas eleições, retorne ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que seja julgada.
A ação foi ajuizada pela coligação Minas para Todos (PT/PMDB/PRB/PROS), alegando indícios de abuso de poder econômico e político. Também são citados o candidato a vice na chapa, o deputado estadual Dinis Pinheiro (PP), o deputado estadual João Leite (PSDB), a ex-secretária de Educação Ana Lúcia Gazzola e a servidora Rosane Aparecida Belico Guimarães.
De acordo com a decisão do TSE, a coligação alega que a ex-secretária e a servidora teriam utilizado o patrimônio público da secretaria, por meio de lista de e-mails institucionais, ao enviar informações da campanha dos demais investigados a todos os diretores de escolas públicas de Minas Gerais.
A lista de e-mails também teria sido usada para a convocação de servidores para uma reunião em que seriam tratados interesses de classe, mas que teria sido desvirtuada pela presença dos candidatos.
Inicialmente, o relator julgou a ação improcedente por entender que não havia indícios de abuso de poder político. O Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, manteve a decisão. Já no entendimento de Mendes, “existem elementos suficientes a exigir a abertura da fase de instrução do feito”.
De acordo com o TRE, agora, a ação será encaminhada para a Justiça em Minas para que o processo seja instruído e julgado. O caso ficará sob responsabilidade do corregedor do tribunal, o desembargador Domingos Coelho.
Em nota, o PSDB disse que “tem todo o interesse que o assunto seja bem esclarecido” e que “não houve nenhuma burla à lei eleitoral”. O partido afirmou também que deve ser feito um recurso ao plenário do TSE.
TRE vai julgar ação movida contra a chapa tucana – Foto: Divulgação
(Fonte: G1 Minas)
