Quando as tecnologias se aliam ao conhecimento técnico-científico, a investigação criminal tem um ganho muito grande. Um exemplo é o trabalho realizado pela Polícia Civil de Minas Gerais com o chamado exame metalográfico. Trata-se de um procedimento com a finalidade de recuperar a numeração original de fábrica no chassi e no motor de veículos automotores por meio de um processo químico.
Conforme explica o delegado Luciano Guimarães do Nascimento, titular da 1ª Delegacia Especializada de Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores (DEIFRVA), o exame metalográfico permite resgatar a numeração original de fábrica adulterada ou raspada do veículo produto de furto ou roubo. “Com a recuperação da numeração original do chassi ou motor do veículo, é possível identificar o mesmo e verificar se é proveniente de algum crime”, explica.
A perícia permite, ainda, subsidiar investigações que têm como suspeitos indivíduos que adulteram ou remarcam número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento. “O autor deste tipo de delito responde pelo crime previsto no art. 311, do Código Penal, sujeito à pena de reclusão, de três a seis anos, e multa”, ressalta Guimarães.
Em Belo Horizonte, o exame metalográfico é realizado nos pátios credenciados do Detran-MG ou no Pátio Seguro, local conveniado à Polícia Civil, que tem por objetivo organizar os procedimentos de remoção, guarda, notificação, restituição e leilão dos veículos apreendidos e/ou recuperados pelas forças policiais.
Segundo dados da Polícia Civil, na capital, são levados ao Pátio Seguro uma média de 20 carros por semana, com suspeita de adulteração, que, posteriormente, são periciados.
Ao ser apreendido um veículo com suspeitas de adulteração, é feita uma vistoria para levantar os primeiros indícios de violação – Foto: Divulgação / Polícia Civil
Como funciona
O exame metalográfico é parte da investigação criminal. Portanto, ao ser apreendido um veículo com suspeitas de adulteração, é feita uma vistoria para levantar os primeiros indícios de violação.
O vistoriador submete, então, o veículo a uma análise geral com base em seus sinais identificadores, tais como número de chassi, número do motor e etiquetas autodestrutivas do fabricante. A partir disso, a autoridade policial pode instaurar inquérito para investigação e é elaborada uma guia para o trabalho pericial.
Assim, cabe ao perito criminal confirmar, por meio do conhecimento técnico-científico aplicado em exames – como o metalográfico – a análise preliminar realizada pelo vistoriador. “Nosso objetivo é fornecer o máximo de elementos e indícios criminais para quem não esteve presente no local do crime saber o que de fato aconteceu com o veículo”, explica o perito criminal Kennedy da Cruz Beolck, especialista na aplicação do exame metalográfico.
Kennedy, que atende a uma média de sete exames por dia, destaca os resultados objetivos alcançados com a perícia. “Além de ser parte das investigações, nosso trabalho é muito gratificante, uma vez que conseguimos a recuperação de um patrimônio que, de outra forma, poderia ficar abandonado ou sem uso”, afirma.
Etapas
O primeiro passo para a execução do exame é o registro fotográfico de todos os sinais identificadores. A primeira verificação é feita na placa, composta por tarjeta – que indica onde e quando o veículo foi emplacado –, a placa numerada e o lacre, responsável por anexar permanentemente a placa à tarjeta. “Se o ano da targeta for mais velho que o da placa, ou ainda, se não houver registro algum do ano de emplacamento, já é um primeiro indício de violação”, assinala Kennedy.
Em seguida, é examinada a numeração parcial do chassi, obrigatória nos vidros, no caso de automóveis. “Além de poder apresentar algumas incongruências, em muitos casos pode-se constatar que não há correspondência entre o número do chassi e o aplicado nos vidros”, pontua o perito.
Outro sinal a ser analisado são as chamadas etiquetas autodestrutivas, colocada pelas montadoras na parte interna dos automóveis, de modo a reforçar a correspondência com o número do chassi. Como o próprio nome já diz, se o perito não conseguir soltá-la completamente no momento do exame, isso pode significar uma substituição do sinal por outro falso. Outro indicativo de possível adulteração pode ser constatado na etiqueta dos cintos de segurança, que traz o ano de inserção, que normalmente deve bater com o de fabricação do automóvel.
Após essa fase, a perícia averigua os números do motor e do chassi, constituídos por um algarismo de 17 caracteres, que na prática é como uma carteira de identidade do veículo. Por uma análise ocular, é possível levantar algumas suspeitas, observando se os caracteres são equidistantes, se estão alinhados e outras características visíveis.
Após essas etapas, é feito o exame metalográfico em si, que consiste no uso de um reativo químico, normalmente o “Bessmann”, que age em contato com a superfície metálica do chassi, penetrando em suas camadas, fazendo emergir a numeração original raspada. O processo é chamado de “ensaio destrutivo”. “Em menos de um minuto agindo, é possível observar a olho nu os algarismos, nem sempre com nitidez”, observa Kennedy.
Embora a reação por si seja rápida, o seu preparo demanda paciência por parte do perito, uma vez que pode ser necessário o uso de removedores e produtos como o ácido clorídrico. Ainda assim, os resultados quase sempre são satisfatórios. “Eu diria que quase 99% dos veículos enviados com suspeitas são confirmados por intermédio da perícia”, destaca o perito.
Existem diversas modalidades de adulteração no número do chassi, dentre elas, a “remoção”, que consiste no corte de parte ou toda a superfície do suporte da numeração identificadora para criação de um novo registro. Há também o chamado “implante”, que é a gravação de uma numeração em uma chapa metálica, posteriormente fixada sobre a numeração original. Diferente desta modalidade, existe o “transplante”, um corte e remoção do suporte onde está gravada a numeração para soldar-se, em seu lugar, uma chapa metálica que contenha outra sequência identificadora.
Por fim, quando é descoberto o número original do chassi ou do motor, o veículo pode ser regularizado e seus componentes remarcados para o dono original ou para leilão. (Agência Minas)
