O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou nesta quinta-feira (25/2), durante reunião no Minascentro, em Belo Horizonte, termo de cooperação técnica entre o governo estadual, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Associação Mineira de Municípios (AMM) com o objetivo de unir os Poderes no combate ao mosquito Aedes aegypti. O encontro reuniu prefeitos e secretários de saúde de municípios mineiros para tratar das ações necessárias ao combate à dengue, chikungunya e zika vírus. O vice-governador e coordenador do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento a essas doenças, Antônio Andrade, também participou do encontro.
Pimentel convocou os gestores públicos e a população mineira a trabalhar de forma ainda mais intensa no combate ao mosquito, por entender ser preciso aumentar a mobilização no Estado. “Está, aqui, o representante do governo federal, o presidente da Assembleia Legislativa, o governador, o vice-governador, o presidente do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, as forças militares, os secretários do Estado, os prefeitos. O problema é quem não está. Minas Gerais tem 853 municípios, 180 estão aqui. Ainda não chegamos ao grau de mobilização necessário. Nós estamos fazendo tudo o que podemos”, afirmou.
O governador lembrou o período em que esteve à frente da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e uma grave epidemia de dengue também precisou ser enfrentada. Naquele momento, segundo ele, o apoio dado pelos governos federal e estadual era menor ao que é dado hoje aos prefeitos. “A campanha do Ministério da Saúde dos 10 minutos contra a dengue é uma campanha boa. Quem dera eu tivesse tido esse apoio quando, no início dos anos 2000, enfrentamos uma epidemia de dengue de quase 15 mil casos em Belo Horizonte. Agora nós temos e podemos enfrentar juntos. Venceremos essa epidemia no dia que a população se voltar para casa e se dedicar a combater o mosquito no quintal de casa”, ressaltou.
Na avaliação de Fernando Pimentel, a liberação de recursos pelo governo de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde é insuficiente se a população não ajudar. “Não é suficiente se o próprio cidadão e a cidadã não se envolverem nesse combate, nessa guerra dele contra o mosquito. Tem muito município com o recurso disponível, mas que ainda não contratou os agentes. Esse é o nosso desafio, mobilizar quem não está mobilizado. Por isso, temos que sair daqui com ânimo redobrado, não vai ser um mosquitinho desse que vai nos vencer”, afirmou.
Pimentel convocou os gestores públicos e a população mineira a trabalhar de forma ainda mais intensa no combate ao mosquito – Foto: Veronica Manevy / Imprensa MG
Termo de compromisso
Com o termo de compromisso, o Governo de Minas Gerais pretende intensificar as articulações entre o Executivo estadual, Ministério Público e prefeituras para a execução das ações de combate à dengue, chikungunya e zika vírus, de acordo com as diretrizes nacional e estadual. Entre as ações está a criação de um canal direto de comunicação com os Poderes e órgãos externos envolvidos, a orientação de prefeitos sobre a utilização dos recursos federais e estaduais para o combate ao mosquito, além da criação de campanhas de conscientização da sociedade.
O Ministério Público terá como missão intensificar a fiscalização sobre a aplicação dos recursos financeiros para o combate ao Aedes aegypti. Também terá controle sobre imóveis fechados e sem fiscalização. O órgão poderá propor ações judiciais para garantir o acesso de agentes em áreas abandonadas. O procurador-geral de Justiça do MPMG, Carlos André Mariani Bittencourt, destacou orientação interna nas 292 comarcas do Estado para auxiliar os prefeitos “a ajuizar as ações, quando necessárias, para ingresso naqueles imóveis fechados, abandonados ou até mesmo quando haja resistência de seus proprietários”. O objetivo, segundo ele, é fazer efetivamente a fiscalização e tomar as providências adequadas para o combate ao mosquito.
O presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, reiterou a relevância da participação dos gestores públicos. “Não teremos sucesso se não tivermos a presença dos senhores prefeitos. E os prefeitos, muitas vezes, estão alijados do processo. Ainda há uma resistência da população”.
Comitê
Coordenado pelo vice-governador Antônio Andrade, o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus foi criado em dezembro de 2015. Seu objetivo é propor, articular, coordenar e avaliar ações destinadas ao controle do vetor, bem como reduzir a incidência das doenças e seus efeitos.
Durante o evento, o vice-governador também cobrou a mobilização dos prefeitos e destacou a atuação do governo para capacitar os gestores para o enfrentamento do problema. Segundo ele, a ação deve ser preventiva, e não curativa. “Estamos repassando todas as informações que dizem respeito à liberação dos recursos. A prioridade da reunião é mostrar que os Poderes estão unidos em torno dessa guerra. Tem prefeito que não sabe a responsabilidade que tem”, afirmou.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, José Agenor Alvares da Silva, destacou a ação solidária do governo federal com os governadores. “Pela primeira vez neste país a presidenta da República chamou para si a responsabilidade. Ela coordena todas as ações de combate ao zika. E a primeira coisa que ela falou foi que temos de mobilizar todas as forças. Temos de fazer os agentes comunitários de saúde pesquisarem, os agentes de endemias irem às ruas, os médicos do Mais Médicos entrarem nessa luta. Não é uma luta da sociedade isoladamente não. É um dever cívico”, salientou.
Quadro do Estado
De acordo com Secretaria de Estado de Saúde (SES), somente este ano, até o dia 16 de fevereiro, foram registrados em Minas Gerais 62.271 casos prováveis de dengue, com oito mortes. Em relação à febre chikungunya, foram 336 notificações em 2016, das quais 208 foram descartadas e as restantes ainda se acham em fase de investigação.
Quanto ao zika vírus, até a última segunda-feira (22/2) foram notificados 195 casos no protocolo de monitoramento da microcefalia. Do total de casos, 15 foram confirmados laboratorialmente para zika vírus. Dos casos confirmados, 14 são gestantes, sendo quatro em Coronel Fabriciano, duas em Juiz de Fora e Montes Claros e uma em Belo Horizonte, Ferros, Pingo D’Água, Sete Lagoas, Ubá e Uberlândia. Além do protocolo de microcefalia, a SES investiga outros 303 casos notificados, em 2016 no Estado.
O secretário de Saúde, Fausto Pereira, reforçou o empenho do governo na liberação de recursos para as cidades. “Estamos mostrando para os municípios de Minas Gerais que eles têm nas instituições mineiras o apoio para que possam executar as suas atividades. E, do outro lado, recursos oriundos do próprio tesouro do Estado estão sendo liberados”, completou. (Agência Minas)
