O Brasil deverá ter, até 2050, cerca de 70 milhões de idosos. Hoje, esse público já chega a 12% da população brasileira, média que se repete em Minas, que tem a segunda maior população idosa do País. Em algumas cidades do Estado, o índice é maior, como em Belo Horizonte (13,5%) e Juiz de Fora (mais de 14%). Por outro lado, dos 853 municípios mineiros, apenas 290, ou 34%, têm conselhos do idoso em atividade. Esse deficit – e as medidas necessárias para sua redução – foram o tema de audiência pública da Comissão Extraordinária do Idoso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta quarta-feira (24/2/16).
A criação dos conselhos municipais foi apontada pelos participantes como condição para a implementação de políticas voltadas para o idoso e também para a contenção da violência contra essa população. “O papel do conselho é fundamental, sobretudo por sua paridade entre Poder Público e sociedade civil”, frisou Dilson José de Oliveira, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Idoso de Minas Gerais (Cepid). Ele completou que Minas tem 71 conselhos inativos, além de 492 municípios sem esse instrumento. “A política pública tem que se antecipar ao problema”, afirmou o coordenador, citando as perspectivas de aumento da população idosa.
Diagnóstico – O retrato da velhice no País também ajuda a dar a perspectiva do desafio. Dilson citou a redução do tamanho das famílias, o que traz impactos para o cuidado do idoso e para sua institucionalização, medida considerada extrema pelos especialistas. O deputado Glaycon Franco (PTN), vice-presidente da comissão, completou com dados relativos à saúde. Segundo ele, 70% dos idosos têm, pelo menos, um problema de saúde, enquanto apenas 1,4% tem plano de saúde. “Entre as idosas, 25% nunca fizeram um exame de mama”, detalhou.
“Vamos viver um apartheid desse público se não tivermos políticas adequadas”, previu também o presidente da comissão, deputado Isauro Calais (PMN). Ele criticou o abandono dos idosos e cita que mais da metade dos casos de violência são registrados nos próprios domicílios. A deputada Geisa Teixeira (PT), complementou que dois terços dos idosos são mulheres, a maioria pobre e negra. “A sociedade não se preparou para esse crescimento do número de idosos. Eles precisam de lazer, cultura, proteção e saúde”, afirmou.
Política para idoso deve ser transversal
A abrangência da política para os idosos foi ressaltada pelo secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão. “É necessário uma abordagem transversal, que envolva saúde, lazer, cultura, acessibilidade, assistência e segurança pública, entre outros. E é essencial que o idoso seja ouvido”, apontou. Quintão disse ainda que a capilaridade da assistência social no Estado pode ser usada para disseminar a importância da criação dos conselhos de idosos. “Os recursos destinados para a área são também para o atendimento aos idosos”, lembrou.
Como exemplo de trabalho conjunto, o secretário citou repasses regulares para as unidades de acolhimento e o pagamento do piso mineiro da assistência social, que as prefeituras usam também para fazer a busca ativa de idosos que têm direito a receber benefícios. A secretaria, segundo ele, está investindo, ainda, na qualificação dos agentes e gestores para o correto aproveitamento dos recursos públicos. “O dinheiro às vezes está parado na conta do município. No ano passado eram mais de 200 milhões”, afirmou, lembrando que há espaço para propostas formuladas pelos conselhos de idosos.
Além da proteção básica e da capacitação e assessoramento, o secretário citou a proteção especial, oferecida ao idoso quando seus direitos já foram violados. “Ela é importante sobretudo nos municípios com menos de 20 mil habitantes”, afirmou.
(Fonte: ALMG)
