Mais de 60 aves e cinco répteis apreendidos e cerca de R$ 58 mil em multas aplicadas. Esse é o resultado das operações de combate ao tráfico ilegal de animais silvestres, em Belo Horizonte, realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) durante o mês de janeiro.
Além dos canários-da-terra, trinca-ferro, canários-bicudos, azulões, sabiás, papa-capins, tico-ticos, pintassilgo, bico-de-veludo, maritaca e papagaio-verdadeiro também foram apreendidos uma iguana e um cágado-de-barbicha.
“O bicudo está ameaçado de extinção de acordo com as listas das espécies da fauna ameaçadas de extinção no estado de Minas Gerais e no Brasil. Já o papagaio-verdadeiro, a maritaca e a iguana estão listados na Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção)”, explica o chefe de fiscalização da Fauna da Semad, Daniel Colen.
A Cites é um acordo ambiental, assinado por mais de 180 países, que controla o comércio internacional da fauna e flora silvestres, exercendo controle e fiscalização sobre o comércio de espécies ameaçadas.
Segundo Colen, os animais foram encontrados em residências, bares e em um açougue da capital. “Não havia características de comercialização dos animais nesses locais. Os infratores alegaram que ganharam os animais de amigos ou parentes de cidades do interior do Estado”, explicou.
Além das punições e procedimentos administrativos cabíveis, os fiscais estão orientando os denunciados sobre os impactos ambientais gerados pelo tráfico e guarda ilegal de animais silvestres.
“O dano causado pela perda de indivíduos na natureza pode levar a extinção local, regional, estadual e nacional de espécies, causando o desequilíbrio ambiental. Isso porque cada espécie possui sua função dentro do ambiente em que está inserido, auxiliando na dispersão de sementes de vegetais, controle de insetos e pragas, polinização de plantas, entre outros mais”, ressalta o superintendente de Fiscalização Ambiental Integrada da Semad, Heitor Soares.
As multas para quem possui fauna silvestre em cativeiro variam de R$ 830,73 a R$ 8.307,31 para cada animal, sendo os valores mais altos aplicados nos casos de espécies ameaçadas de extinção em livros vermelhos da fauna estadual, federal ou espécies constantes na Cites.
Iguanas estão entre os animais apreendidos – Foto: Divulgação / Semad
Entrega espontânea
As pessoas podem entregar espontaneamente seus animais silvestres em qualquer Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Minas Gerais ou pedir o seu recolhimento pela Policia Militar de Meio Ambiente (PMMA). A entrega voluntária afasta sanções administrativas e criminais previstas na legislação ambiental.
Denúncias
As denúncias sobre o tráfico e guarda ilegal de animais silvestres podem ser feita pelo telefone 155 (Lig Minas), pelo e-mail: denuncia@meioambiente.mg.gov.br, presencialmente ou via postal (Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Sisema – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício Minas -1º andar – Serra Verde – CEP 31.630-900 – Belo Horizonte/MG). Mais informações podem ser obtidas no site: www.semad.mg.gov.br/denuncias
(Agência Minas)
