A situação não está nada boa para a prefeita de Morro do Pilar, Vilma Diniz. Não bastasse o baixíssimo nível de aprovação popular, com protestos generalizados e sucessivas manifestações públicas, a chefe do Executivo enfrenta agora um processo de cassação na Câmara Municipal. A denúncia foi apresentada pelo vereador Jaider Campos em outubro e aceita por todos os nove parlamentares. Há pouco mais de um mês, a comissão processante foi definida e trabalha na investigação de supostos crimes de responsabilidade praticados pela prefeita.
De acordo com o presidente da comissão processante, vereador Marllon Monteiro, no final de janeiro deve sair o resultado do processo. Questionado sobre suas previsões, ele disse que é preciso aguardar o fim das investigações, mas adiantou que, pelo que se descobriu até agora, é bem provável que o relatório recomende a cassação do mandato de Vilma Diniz.
Marllon detalhou que há algum tempo os vereadores têm percebido diversos indícios de irregularidades dentro da Prefeitura. “Sempre tivemos suspeitas, só que ela [a prefeita] dificultava os documentos para averiguação. Pedíamos documentos para investigar alguma coisa e ela não mandava. Só enviava mediante mandato judicial”, contou.
Diante das reiteradas negativas, a suspeita de que havia algo errado só aumentava entre os representantes do Poder Legislativo. Segundo alguns vereadores, a brecha para a instauração do processo de cassação surgiu após um conflito interno envolvendo o ex-chefe de Gabinete da Prefeitura e o ex-procurador Jurídico. Ao fazer sua defesa, o então procurador acabou entregando aos vereadores alguns documentos comprometedores. De posse de provas, Jaider formalizou a denúncia e o processo começou a tramitar.
Segundo o presidente da comissão processante, um dos principais tópicos da denúncia refere-se a uma suspeita de fraude em licitação envolvendo obra de terraplenagem. A Prefeitura teria publicado a abertura do processo de licitação no dia 13 de junho. Entretanto, antes mesmo do processo terminar, uma empresa “vencedora” chegou ao município para começar as obras.
Investigando a fundo, os vereadores descobriram mais: a empresa já teria recebido o dinheiro no dia 2 do mesmo mês, antes mesmo da publicação do edital. Para piorar, a licitação acabou sendo revogada. A prefeita foi convocada a se explicar, mas seus argumentos não convenceram. Dentro do prazo regulamentar, as testemunhas de Vilma também serão intimadas a depor.
Para o presidente da Câmara, Geovane de Matos Teixeira, as chances de a prefeita salvar seu mandato são mínimas. Segundo ele, todos os nove vereadores são favoráveis à cassação. Geovane afirmou ainda que os problemas em Morro do Pilar vão além. Há casos reincidentes de atraso no pagamento dos servidores, dívida com fornecedores e ineficiência na prestação de diversos serviços públicos essenciais. Estima-se que a Prefeitura de Morro do Piar tenha pelo menos R$ 4 milhões em dívida. É muito dinheiro, principalmente considerando a arrecadação do município, que não passa de R$ 15 milhões por ano.
A prefeita ainda não se manifestou sobre a tramitação do processo de cassação na Câmara Municipal.
Vilma Diniz enfrenta situação delicada – Foto: Sérgio Santiago / Defato
(Fonte: Defato Online)
