A empresa Celulose Nipo-Brasileira S/A (Cenibra) entrou com uma ação na Justiça contra a mineradora Samarco para pedir o ressarcimento de todos os prejuízos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do Estado. Com a contaminação do rio Doce, a empresa foi obrigada a interromper suas atividades por quase um mês e, até agora, não conseguiu recuperar totalmente a sua produção.
Os advogados da empresa ingressaram com a ação na última sexta-feira. Eles querem que todas as perdas, até o fim do processo, sejam consideradas. No entanto, já foi pedida uma antecipação de tutela para que o juiz defira uma decisão liminar obrigando a Samarco a pagar, imediatamente, o valor referente aos dias de paralisação da Cenibra. Essa quantia foi estimada em R$ 200 milhões.
O advogado Leonardo Brandão, que está à frente da ação, informou que ela foi entregue ao juiz da 1ª Vara de Mariana e que a decisão pode acontecer ainda durante o recesso forense, que vai até o dia 8 de janeiro.
“Como há um pedido de tutela antecipada, nada impede que o juiz se manifeste mesmo durante o recesso. A situação da Cenibra é difícil, houve paralisação na produção, ela precisou dar férias coletivas aos funcionários e se desdobra para arcar com salários e obrigações com fornecedores e compradores”, detalhou o advogado.
Brandão explicou que também foi pedida uma liminar obrigando a Samarco a criar um plano de captação de água do rio Santo Antônio – o mais próximo da fábrica, que fica em Belo Oriente – e que eles também executem as obras. “Não sabemos quando poderá ser captada novamente a água do rio Doce, então pedimos que haja um plano alternativo para que a Cenibra possa retomar suas atividades”.
Além disso, o advogado afirma que notificou extra-judicialmente a Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton sobre a possibilidade de um acordo, mas não houve resposta. A Samarco informou, por meio de nota, que não foi notificada sobre esse assunto.
(Fonte: O Tempo / Repórter: Bárbara Ferreira)
