Representantes dos governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo e prefeitos dos municípios capixabas impactados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, se reuniram nesta sexta-feira (11/12), em Vitória, para discutir a elaboração de projetos de recuperação do rio Doce e das cidades afetadas pelo desastre.
O objetivo do encontro foi alinhar estratégias técnicas e jurídicas e articular novas ações de cooperação entre os dois estados, que assegurem a recuperação dos danos ambientais, sociais e humanos causados pelo rompimento da barragem. Além de promover a integração dos estados, a reunião também serviu para troca de experiências e nivelamento de informações.
O coordenador da força-tarefa criada pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, para avaliação dos efeitos e desdobramentos do rompimento da barragem, secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), Tadeu Martins Leite, apresentou um balanço dos trabalhos realizados e o plano de ações a ser implementado pela força-tarefa.
“Estamos fazendo, em parceria com os municípios mineiros, o levantamento dos danos sofridos em decorrência do rompimento da barragem, que vão nos ajudar a traçar as estratégias de ação a curto, médio e longo prazo, além de compor e fortalecer a ação civil pública impetrada em conjunto pela União, Minas e Espírito Santo contra a Samarco”, explica. Durante a reunião, foi definido que as cidades capixabas também vão elaborar um diagnóstico de perdas socioeconômicas e socioambientais, à exemplo do que está sendo feito em Minas.
Os secretários de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Júdice, ambos do Espírito Santo, propuseram a criação de um grupo para discutir coletivamente as intervenções que serão necessárias para minimizar os danos causados às cidades afetadas nos dois estados.
“A partir de agora, as cidades de Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Marilândia, São Mateus e Aracruz vão elaborar seus diagnósticos socioeconômicos dos impactos ocorridos. Esses dados serão agregados ao diagnóstico socioambiental para que tenhamos, já nos primeiros meses de 2016, um plano integral de ação para apresentar à Samarco. Assim, empresa poderá suprir as demandas daquilo que temos capacidade de recuperar no rio Doce, nas cidades e também na vida das pessoas”, afirmou João Coser.
Encontro reuniu representantes dos governos estaduais de MG, ES e prefeitos de municípios capixabas – Foto: Fred Loureiro / Secom-ES / Divulgação Agência Minas
Ação
O secretário Tadeu Martins Leite explicou, ainda, detalhes da ação civil pública, que propõe a criação de um fundo privado de R$ 20,2 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização da Bacia do Rio Doce, e a importância do permanente diálogo entre os governos dos Estados para o sucesso da ação. “A execução dos projetos está vinculada à criação de um fundo proposto pelo Governo Federal, que seria gerido por um consórcio. Daí a importância da ratificação de um protocolo de intenções e da adesão dos municípios a este consórcio” explica. Os recursos viriam da Samarco e suas controladoras, Vale e BHP.
Municípios
Os prefeitos de Baixo Guandu (ES), Neto Barros, de Colatina (ES), Leonardo Deptuski, e o secretário municipal de Obras de Mariana (MG), Newton Godoy, foram unânimes quanto à importância de unificar as necessidades dos municípios afetados em um relatório. “Precisamos unir esforços para buscar ações para a recuperação ambiental e o ressarcimento dos prejuízos”, afirmou o prefeito Neto Barros.
Já o prefeito de Colatina ressaltou a importância da organização de uma ação conjunta entre os governos do Espírito Santo e Minas Gerais. “Além dos governos, é importante que os municípios afetados, junto com o Comitê Hídrico, se organizem para que não ocorra uma dispersão das ações, correndo o risco de não se atingir os objetivos. Com essa reunião, demos um passo, e agora vamos continuar a juntar os esforços para melhores resultados”. (Agência Minas)
