Foram presas preventivamente nesta quinta-feira, 29 de outubro de 2015, em Nova Viçosa, Bahia, duas mulheres (mãe e filha), denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por praticarem diversos crimes contra idosos, em Nanuque, no Vale do Mucuri. Outras nove pessoas estariam envolvidas. As prisões foram feitas por meio de Carta Precatória. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.
O esquema fraudulento veio à tona depois que o filho de um dos idosos compareceu à Promotoria de Justiça e noticiou que o seu genitor teve seu cartão de benefício utilizado indevidamente por uma das pessoas denunciadas.
A prisão da presidente do instituto foi motivada para a garantia da ordem pública, pois, mesmo afastada da diretoria do Lar Sagrado, continuou desviando dinheiro de idosos e deficientes mentais fora da instituição. A prisão da filha da presidente ocorreu no Distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa, com a participação das Polícias Civis de Minas Gerais e Bahia.
Diante da suspeita do envolvimento da presidente do lar e os demais membros da família, o MPMG requisitou ao Cartório do 1º Ofício de Nanuque a remessa de cópias de procurações lavradas em favor de duas das 11 pessoas denunciadas. Para o MPMG, ficou comprovado que a presidente do instituto e sua filha tinham diversas procurações com poderes amplos para movimentar a conta bancária dos idosos do Lar Sagrado.
Ao analisar as procurações, a Promotoria de Justiça de Nanuque elaborou relação dos idosos afetados pelo esquema criminoso. Depois, o MPMG requisitou ao INSS histórico de consignações em favor desses idosos. Verificou-se então a existência de vários empréstimos consignados.
A quebra de sigilo bancário e a interceptação telefônica, autorizadas pela Justiça, também ajudaram o MPMG a comprovar que os empréstimos eram realizados de forma criminosa e organizada.
Modus Operandi
De acordo com a Promotoria de Justiça de Nanuque, uma das mulheres presas, presidente da Instituição de Idosos Lar Sagrado, juntamente com familiares e a secretária da instituição, tomavam posse de documentos dos idosos e se aproveitando da ingenuidade, da falta de discernimento dos idosos, seja pela avançada idade ou pela condição de saúde, formulavam procuração pública outorgando plenos poderes para movimentar e encerrar contas correntes, emitir e endossar cheques, requisitar talões de cheques, receber quantias, benefícios, fazer e renovar cadastros e assinar declarações.
Ainda de acordo com a denúncia, de posse das procurações e demais documentos dos acolhidos, mãe e filha contraíam empréstimos bancários em nome dos idosos, utilizando-se, muitas vezes, de um correspondente bancário* localizado em Posto da Mata.
Segundo o MPMG, valendo-se da condição de presidente do Lar Sagrado e com auxílio de alguns dos denunciados, a presidente induzia os idosos a assinarem os contratos de empréstimos bancários, sem que esses soubessem do teor das cláusulas contratuais e, para os analfabetos, colocavam as suas digitais, sendo que, muitas das vezes, os próprios membros da quadrilha assinavam como testemunha.
Na denúncia o MPMG ressalta que não havia sequer a necessidade de locomover os idosos até à instituição de crédito em Posto da Mata, já que os contratos eram levados até eles e assinados. De igual forma se procedia com as demais empresas de crédito.
Após a efetivação dos empréstimos, conforme destaca o MPMG, os valores eram depositados na conta dos idosos. Na sequência, mãe e filha, de posse das procurações e dos cartões dos benefícios previdenciários sacavam os valores.
Ainda de acordo com a denúncia, além dos crimes praticados contra os idosos, alguns dos denunciados utilizavam-se de meio fraudulento para realizar empréstimos consignados em nome de deficientes mentais.
*Correspondente bancário é qualquer pessoa jurídica, ou seja, qualquer empresa que entre suas atividades atue também como agente intermediário entre os bancos e instituições financeiras autorizadas a operarem pelo Banco Central e seus clientes finais.
(Fonte: Ministério Público de Minas Gerais?)
