Devido à redução da vazão diária em quatro porções hidrográficas de Minas Gerais, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) declarou situação de escassez hídrica nessas localidades. Segundo as medições feitas nos últimos dias, os trechos a montante das estações Carmo do Cajuru, Vila Matias, Santo Hipólito e Pega, que abastecem diretamente 57 municípios mineiros, estão com níveis de vazão bem abaixo da média.
A declaração de situação crítica de escassez hídrica e de restrição de uso nessas porções hidrográficas se justifica pela necessidade de tomada de ações e visam prevenir ou minimizar os efeitos do longo período de estiagem. A medida também tem a intenção de prevenir ou minorar grave degradação ambiental e de atender aos usos prioritários da água e minimizar os impactos sobre os múltiplos usos.
“Para chegar neste estado, passamos por duas fases anteriores. A bacia passa primeiro pelo estado de atenção. Quando piora a situação, declaramos o estado de alerta. Quando chega a um patamar considerado muito ruim em relação à vazão, declaramos estado de escassez hídrica”, esclarece o diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas do Igam, Marley Caetano de Mendonça.
O Igam pode declarar situação de escassez hídrica e restrição de uso para bacias hidrográficas, porções hidrográficas e reservatórios. Para chegar a um diagnóstico, o instituto monitora a quantidade de água dos rios e reservatórios mineiros por meio de 486 estações hidrometeorológicas espalhadas pelo estado, o que permite acompanhar a situação das 36 Unidades de Planejamento e Gestão do Estado, diariamente.
Rio Soledade, que abastece Carbonita, em situação crítica – Foto: Fábio Azevedo
Restrições de uso
Como consequência da declaração de escassez hídrica, deverá haver redução de volume captado nas outorgas concedidas pelo órgão nos seguintes percentuais: 20% para o consumo humano, dessedentação animal ou abastecimento público; 25% para a irrigação; 30% para o consumo industrial e agroindustrial; e 50% para as demais finalidades, exceto os usos não consuntivos.
Nos casos em que o estado de restrição de uso vigorar por prazo superior, o Igam poderá impor medidas restritivas de uso adicionais, bem como elevar os percentuais de redução do volume diário outorgado.
O descumprimento das restrições impostas resultará em suspensão total dos direitos de uso de recursos hídricos dos infratores até o prazo final de vigência da situação crítica de escassez hídrica, sem prejuízo das demais penalidades previstas na legislação vigente.
Além da redução dos volumes outorgados, as portarias também estabelecem a suspensão temporária da emissão de novas outorgas de direito de uso, bem como solicitações de aumento de vazões em autorizações já concedidas.
Porções hidrográficas em situação de escassez
– Montante da estação Carmo do Cajuru: Divinópolis, Carmo do Cajuru, Cláudio, Itaguara, Carmópolis de Minas, Piracema, Passa Tempo, Desterro de Entre Rios e Resende Costa.
– Montante da estação Vila Matias: Santo Antônio do Itambé, Serra Azul de Minas, Rio Vermelho, Felício dos Santos, São João Evangelista, Frei Lagonegro, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São João Evangelista, Virgolândia, Coroaci, Marilac, Aricanduva, Malacacheta, Água Boa, Santa Maria do Suaçuí, São José da Safira, Franciscópolis.
– Montante da estação Santo Hipólito: Santo Hipólito, Monjolos, Curvelo, Cordisburgo, Araçaí, Jequitibá, Santana do Riacho, Santana de Pirapama, Congonhas do Norte, Presidente Juscelino, Gouveia, Datas, Presidente Kubitschek.
– Montante da estação Pega: Felício dos Santos, São Gonçalo de Rio Preto, Senador Modestino, Gonçalves, Itamarandiba, Aricanduva, Capelinha, Veredinha, Carbonita, Minas Novas, Turmalina, Chapada do Norte, Leme do Prado, Francisco Badaró, Berilo, Virgem da Lapa, Angelândia.
