Prefeituras mineiras têm até o dia 21 de setembro para aderir ao Seguro Safra 2015-2016

Prefeituras têm até esta segunda-feira (21/9) para aderir ao programa Seguro Safra 2015-2016. O benefício é destinado aos produtores rurais que tiveram perdas iguais ou superiores a 50% da produção causadas por estiagem ou do excesso de chuvas. O valor total é de R$ 850, em cinco parcelas de R$ 170.

O dinheiro é retirado com o Cartão Social do Cidadão depois de comprovada a perda agrícola. Ajuda que vem na hora do aperto. Salvador Rodrigues Souza, da zona rural de Porteirinha, no Norte mineiro, plantou 1,5 hectares de feijão e milho na intenção de produzir 2,4 mil quilos de grãos, mas só colheu 60.

“Do milho não colhi nenhuma espiga. O feijão deu 10% do mínimo que esperei. Vou pegar esse dinheirinho para comprar caderno e calçado para meus filhos. E rezar para a chuva cair” desabafa Souza.

O Governo de Minas Gerais aumentou, neste ano, em 40% a quantidade de beneficiados, passando de 50 mil para 70 mil agricultores em 168 municípios. Só depois de firmado este acordo entre prefeitura e o Estado, o agricultor pode cadastrar-se. Por isso, os gestores municipais devem apressar-se.

A coordenadora do Garantia Safra em Minas Gerais, Eunice Ferreira Santos, reforça a importância do programa: “Ele funciona como um seguro de índice contra imprevistos naturais. Com as perdas sistemáticas das lavouras, devido às alterações climáticas, é ainda mais importante incentivar o agricultor a continuar seus investimentos, garantindo um pagamento mínimo caso haja seca ou temporais”.

Depois da adesão municipal, agricultores familiares, com propriedades de até 4 módulos fiscais, renda até 1,5 salário mínimo, e área plantada entre 0,6 e 5 hectares devem procurar o sindicato rural ou Emater de sua cidade portando o CPF.

Lá, é gerada a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Caso ele já tenha o DAP, o documento é consultado no sistema. Então é gerado um boleto de pagamento para a contribuição única do trabalhador, no valor de R$ 17,00.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins, comenta que a ampliação do programa é reflexo da atual política de incentivo à agricultura familiar. “Minas Gerais investirá quase o dobro, R$ 7,1 milhões, para o próximo ano. Com isso, mais agricultores se sentirão mais seguros para produzir”, diz.

Pagamento Safra 2014-2015

O pagamento do benefício 2014/2015 começou nesta quinta-feira (17/9).Nesta primeira fase, foi autorizada a liberação da primeira parcela a 11.960 de famílias (28,5%) em 46 dos 96 municípios (48%), totalizando cerca de R$ 2 milhões.

Espinosa e Porteirinha são, respectivamente, as cidades com o maior número de segurados beneficiados (ver tabela abaixo). Em Minas Gerais, um total de 41.900 famílias receberão esta primeira parcela até novembro e, em quatro meses subsequentes, todo o valor será quitado.

Lista de municípios autorizados a receber primeira parcela do Garantia Safra 2014-2015

Sobre o programa

O Garantia Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltada para os agricultores.

A composição atual do investimento é a seguinte: dos R$ 850, 40% partem do Governo Federal (R$350), 2% (R$ 17,00) são pagos pelo agricultor, 12% (R$ 102,00) saem do Governo do estado, 6% (R$ 51,00) dos municípios e os 40% restantes do Fundo Garantia Safra.