A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) lançou, nesta terça-feira (8/9), na Cidade Administrativa, o edital de Premiação das Festas Tradicionais das Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais. Serão oferecidos R$ 195 mil em recursos, num processo desburocratizado e democrático. O montante será distribuído levando em consideração os povos indígenas aldeados, localizados nas diferentes regiões de Minas. As inscrições estão abertas de 9 de setembro a 9 de outubro de 2015.
Durante o lançamento do edital, o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, destacou a importância da cultura para os povos indígenas. “Acreditamos que pela força e energia da cultura, povos indígenas, como os Pataxós, podem resgatar seus valores e ganhar a cada dia o devido e legítimo lugar. Este edital é apenas o início do nosso trabalho em prol a esses, que trouxeram independência e identidade ao nosso país”, disse o secretário.
Já o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, reafirmou o total apoio do Governo Pimentel às comunidades indígenas, em todas as áreas, desde educação e saúde à inclusão produtiva. “Desde o início desta gestão temos reforçado o diálogo com as comunidades indígenas e grupos tribais para enfim encontrar os caminhos corretos para o atendimento tão urgente às suas necessidades. Parabenizo a Secretaria de Cultura por encontrar, em uma forma democrática e sem burocracias, a maneira ideal de enaltecer essas manifestações culturais tão enraizadas na nossa história”, considerou o secretário.
O cacique Mezaque Silva de Jesus, da etnia Pataxó, enalteceu a postura do Governo. “Hoje percebemos realmente como o Governo mudou. Há tempos buscamos ajuda, incentivo e apoio do Estado para nossas ações, mas não havia diálogo, principalmente em relação às nossas expressões culturais, que mantêm viva até hoje a tradição dos povos indígenas. Este edital prova como o diálogo propícia a criação de políticas e programas efetivos, como o Prêmio Comunidades Indígenas”, finalizou o cacique.
O edital respeita os princípios da legalidade, isonomia e impessoalidade, uma vez que o mesmo estará aberto para todos os povos indígenas aldeados existentes em Minas Gerais e suas comunidades. Serão premiadas festas tradicionais das comunidades indígenas, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, dando visibilidade às expressões culturais destes povos.
SEC abre edital para valorizar a cultura indígena – Foto: Marcelo SantAnna/Imprensa-MG
Os povos indígenas aldeados
Xacriabá
O Povo Xakriabá está localizado no Município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais, no Vale do Rio São Francisco, entre os rios Itacarambi e Peruaçu, na diocese de Januária. Sua população está estimada em aproximadamente 8.000 indígenas, distribuídos em 31 aldeias. Com uma extensão de aproximadamente 51.900 hectares, o território indígena Xakriabá está dividido em duas áreas distintas. Situados na região do semi-árido, os maiores problemas dos Xakriabá são a convivência com a seca e a carência de alternativas de sobrevivência auto-sustentáveis. Parte da população indígena mora na cidade e reivindicam da Funai/Governo Federal a revisão dos limites do seu território tradicional.
Pataxó
Os Pataxó vivem na região Leste de Minas, nos municípios de Carmésia, Guanhães, Açucena e em Itapecerica, na região Centro-Oeste. Sua população é de aproximadamente 350 indígenas, distribuídos em 06 aldeias. O maior território indígena Pataxo Carmésia, uma fazenda constituída de 3.270 hectares, com três comunidades. A área indígena chamada de Fazenda Guarani possui clima frio e terra de boa qualidade, porém esgotada pelo plantio sucessivo de café. A área de matas preservada pelos índios foi destruída no final do ano de 2003 por um incêndio florestal. Isto levou a um comprometimento das fontes de água e a oferta de matérias-primas para a produção de artesanato, principal fonte de renda do grupo.
Maxacali
Localizados na região do Vale do Mucuri, os Maxakali vivem nos municípios de Bertópolis, Ladainha, Teófilo Otoni e Santa Helena de Minas, com uma população de aproximadamente 1.700 pessoas. O território tradicional está confinado numa área de 5.293 hectares, totalmente devastada. É dividido em duas aldeias: Água Boa e Pradinho, nos municípios de Bertópolis e Santa Helena. O povo Maxakali, símbolo de resistência, é o que mais sofre com o empobrecimento compulsório. Para os Maxakali de cultura seminômade, a perda da sua base de sustentação e de suas terras é o fator principal do seu empobrecimento, constituindo hoje o maior problema para sua sobrevivência física e cultural.
Krenak
O povo Krenak tem uma trajetória histórica de andanças entre os Estados de Minas e Espírito Santo, perseguidos pelos colonizadores, mas sempre habitando a margem esquerda do Rio Doce. Com uma área de 4.000 hectares, os Krenak vivem no município de Resplendor. Sua população é de aproximadamente 250 pessoas, marcada pela forte presença de jovens e crianças. Os Krenak obtiveram em 1997 o direito a ocuparem parte do seu antigo território e, atualmente, buscam criar condições de sobrevivência nesta área. Atualmente, reivindicam a devolução de parte do seu território, transformado em Parque Estadual dos Sete Salões, criado pelo decreto do Governo de Minas Gerais.
Outro conflito que envolve os Krenak é a construção da hidrelétrica Aimorés, que trouxe sérios prejuízos ao ecossistema local, bem como a reparação de danos causados pela construção da estrada ferroviária Vitória-Minas, que atravessa suas terras.
Kaxixó
Localizados no vale do Rio Pará, Centro Oeste de Minas, este Povo há vinte anos vem lutando pelo reconhecimento de suas terras tradicionais. Com uma população de 480 pessoas, os Kaxixó estão dispersos pelos municípios de Pompéu e Martinho Campos. A principal reivindicação é a demarcação de suas terras e a melhoria das suas condições de vida, marcada pelo sub- emprego em fazendas da região que ocupam suas terras.
Pankararú
Oriundo do Estado de Pernambuco, este povo percorreu os Estados de Goiás, Tocantins, Brasília e finalmente Minas Gerais. O Povo Pankararu em Minas é composto por um grupo familiar que foi retirado de seu território tradicional pela FUNAI para dar lugar a uma hidrelétrica. Nos anos 80 vieram para Minas e foram morar na Fazenda Guarani com o Povo Pataxó. Hoje, localizados no município de Coronel Murta, estão situados em duas áreas distintas. Parte do grupo vive numa área doada pela Diocese de Araçuaí e em uma reserva comprada no ano de 2006. A outra parte criou a aldeia Cinta Vermelha Jundiba, formada com a presença do povo Pataxó, às margens do Rio Jequitinhonha, no município de Araçuaí. A população atual é de 89 pessoas nas duas aldeias.
Xucuru-Kariri
Originários de Pernambuco, os Xukuru-Kariri conquistaram em 2001 uma faixa de terra no município de Caldas, Sul de Minas. A população é de aproximadamente 120 pessoas, sendo a maioria formada por jovens. Esta área era uma fazenda experimental do Ministério da Agricultura que foi doada à FUNAI para usufruto deste povo.
Mukurim
Os Mukurim vivem em pequenas áreas rurais localizadas no município de Itambacuri e Campanário, região do antigo aldeamento missionário dos Capuchinhos. São descendentes de vários povos indígenas da família Botocudo, que foram aldeados no século XVII e XVIII. Calcula-se que cerca de 200 indígenas estão se organizando para ter direito a demarcação desta área como reserva indígena, bem como o reconhecimento por parte do Governo Federal da sua identidade étnica.
