A destinação de R$ 4,4 bilhões em crédito rural para a agricultura familiar em Minas Gerais foi anunciada, nesta quarta-feira (19/8/15), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, ocorrido no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A solenidade foi acompanhada por centenas de representantes de movimentos sociais, que lotaram o Plenário e a área externa da ALMG, além de diversas autoridades estaduais e federais.
Comandando a Reunião Especial de Plenário, o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), recepcionou as autoridades presentes, entre elas o governador Fernando Pimentel, o ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Onaur Ruano.
Na solenidade, o secretário informou que o montante de R$ 4,4 bilhões é 57% maior do que o contratado na safra passada (R$ 2,8 bilhões). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, esses recursos são destinados ao custeio e investimento de pequenas propriedades rurais mineiras. “Isso significa a possibilidade de grande ampliação no número de contratos, resultando em mais de 206 mil em Minas”, informou Onaur Ruano.
“O carro-chefe de todos os Planos Safra é o anúncio do volume de recursos para financiamento da agricultura familiar, e o crédito para 2015/2016 em todo o País é de R$ 28,9 bilhões”, afirmou Ruano, lembrando que estão sendo comemorados os 20 anos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ele disse que esse montante é 20% maior em relação aos recursos destinados à safra anterior e que houve a manutenção das taxas de juros para elas ficassem abaixo da inflação – entre 0,5% e 5,5% ao ano.
Ruano informou que, em Minas Gerais, existem 401 mil famílias que têm a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), instrumento que permite o acesso ao crédito rural do Governo Federal. Ele também disse que o atual Plano Safra alterou o seguro de agricultura familiar, ampliando a proteção à expectativa de renda do agricultor. Também informou que 16 mil famílias em Minas Gerais são atendidas pela política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com execução de R$ 62,9 milhões.
No inicío da solenidade, o autor do requerimento para a Reunião Especial, deputado Rogério Correia (PT), destacou a importância do lançamento do Plano Safra, que ele espera que possa trazer mais avanços na agricultura. Ele destacou a presença dos movimentos sociais no Plenário da ALMG, ao lado do governador Fernando Pimentel e do ministro Patrus Ananias.
Ministro e governador destacam importância da agricultura familiar
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, ressaltou que o Governo Federal está lançando o Plano Safra em todos os Estados. Ele reforçou o compromisso de que os espaços da agricultura familiar possam não apenas produzir alimentos, mas que sejam também espaços de vida. E disse esperar que nesse segmento estejam presentes políticas públicas de educação, cultura, saúde, moradia, saneamento, entre outras.
Segundo Patrus Ananias, o Ministério o Desenvolvimento Agrário trabalha pelo fortalecimento da agricultura familiar, e o desafio é fazer a reforma agrária. Nesse sentido, informou que já encaminhou à presidente Dilma Roussef a sua proposta de reforma agrária. “Já assentamos 10 mil famílias nesses primeiros meses, mas nosso objetivo é que no final do governo Dilma não exista mais nenhuma família vivendo debaixo da lona no Brasil”, afirmou.
O governador Fernando Pimentel lembrou que os agricultores familiares são responsáveis por 70% dos alimentos consumidos no País e que seu objetivo é trabalhar próximo a esse e outros setores desassistidos. “Queremos transformar o Estado em território de desenvolvimento sustentável e harmônico, com espaço para todos”, disse.
Diminuição da pobreza – O presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes, também saudou a presença dos movimentos sociais na ALMG e agradeceu ao governador a deferência em lançar o Plano Safra na ALMG. Ele disse que o atual governo ouve para a governar e destacou a independência e a harmonia entre os Poderes. E finalizou reforçando as palavras do ministro Patrus Ananias de que o Plano Safra representa também a agroecologia, o desenvolvimento do plantio, os mananciais resguardados e a diminuição da pobreza.
Movimentos sociais cobram mais políticas públicas
“Comemoramos os R$ 28,9 bilhões do Plano Safra, mas em relação ao agronegócio, estamos muito atrás”, lembrou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva. Ele defendeu a adoção de políticas públicas no meio rural para manter as estruturas familiares, com a mulher e o jovem no campo, e registrou o trabalho da agricultura familiar para a soberania da alimentação no Brasil.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, também reforçou a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar e o desenvolvimento do setor. Já o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Sílvio Cardoso Netto, defendeu as políticas públicas no setor, mas ressaltou que não é possível avançar sem acesso à terra, para que as pessoas possam produzir e viver com dignidade.
O vice-presidente da Fetaemg, Eduardo José de Almeida, saudou a presença do governo e de representantes sociais na mesma mesa e disse que sempre reivindicará políticas diferenciadas, principalmente as de acesso à terra.
Reforma agrária – Durante a solenidade, foi assinado o contrato de doação pela União, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de imóvel situado na Fazenda Jacaré, em Bocaiuva (Norte de Minas). Também foi entregue a cooperativas e associações o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf).
(Fonte: ALMG)
