Prefeitos deliberaram interrupção de serviços públicos e o bloqueio das principais rodovias que cortam o Estado.
Na manhã de quinta-feira (30/7), 70 prefeitos – representantes das 43 microrregionais do Estado – decidiram fechar as portas das prefeituras no próximo dia 24 de agosto. Serão interrompidos todos os serviços públicos, exceto os de urgência e emergência na Saúde. Além da paralisação, os prefeitos decidiram fazer o bloqueio das rodovias que cortam o Estado na mesma data.
A decisão, tomada em reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, tem como objetivo mostrar à sociedade o arrocho financeiro vivido pelos municípios que não têm recebido o respaldo dos governos federal e estadual.
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, ressaltou que a crise que o país enfrenta é essencialmente política e a mais grave vivenciada nos seus 35 anos de vida pública. “Nós prefeitos estamos sem representatividade. Vemos um país sem comando e o Congresso Nacional não tem mostrado reação. As prefeituras estão fazendo adequações no orçamento e já demitiram muitos servidores. Estamos cortando na carne. A AMM vai dar todo o apoio aos prefeitos que decidirem aderir o movimento”.
Antônio Júlio, prefeito de Pará de Minas e presidente da AMM – Foto: Divulgação / AMM
O prefeito de Itajubá, no Sul de Minas, Rodrigo Riera, considera que a única saída encontrada para o atual contexto das administrações municipais é a paralisação. “Temos que tomar essa atitude. É preciso traduzir para a sociedade o que queremos e mostrar quais são as nossas dificuldades”.
Bruno Scalon, prefeito de Sacramento e diretor Regional da AMM no Alto Paranaíba, reforçou a importância de mostrar o motivo pelo qual haverá a paralisação. “Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS estão em queda. Nós temos que buscar os recursos que estão faltando para não prejudicar a população”.
Cartilha
Para que a população entenda os motivos da mobilização, a AMM irá elaborar uma cartilha com as principais reivindicações das prefeituras. O documento será repassado a todas as microrregionais, que ficarão responsáveis por disseminar as informações em suas respectivas regiões. “O esclarecimento para a população é essencial porque é no município que os reflexos da crise são sentidos pelos cidadãos”, comentou Antônio Júlio.
Apoio do Legislativo
Um dos problemas relatados pelos prefeitos durante a reunião diz respeito à folha de pagamento. Para diminuir as despesas das prefeituras com funcionários cedidos, o deputado Estadual Arlen Santiago entrou com um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no intuito de proibir a cessão de servidores públicos municipais no Estado para associações, fundações, órgãos públicos estaduais e federais, e quaisquer outras autarquias.
De acordo com o presidente da AMM, este apoio do Legislativo é de extrema importância para o Executivo municipal. “Temos que acompanhar e cobrar a aprovação do projeto que trará benefícios para a folha de pessoal das prefeituras”, finalizou.
(Fonte: AMM)
