Assinatura autoriza liberação de recursos para transporte de alunos da rede estadual de ensino. Equipe da Secretaria de Educação ficará de plantão até quinta-feira
Cento e onze prefeitos de municípios mineiros compareceram hoje no primeiro dia do plantão, na sede da Secretaria de Estado de Educação (SEE), na Cidade Administrativa, para a assinatura do convênio de transporte escolar, que possibilitará a liberação dos recursos de 2015. A verba repassada é destinada ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino que moram em áreas rurais. O plantão está sendo realizado com objetivo de agilizar o processo para a liberação da primeira parcela, o que deverá acontecer imediatamente após a publicação do convênio no Diário Oficial dos Poderes do Estado.
Prefeitos mineiros assinam convênio com o Estado – Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
A equipe da SEE está disponível para atendimento aos prefeitos no prédio Minas, 11º andar, nas salas 6 e 7, das 9h às 18h, até esta quinta-feira (30/4). “O plantão é um chamamento que a Secretaria está fazendo aos prefeitos para que venham assinar o convênio, pois dessa forma a liberação do recurso pode ser imediata”, destaca o secretário-adjunto de Estado de Educação, Antônio Carlos Pereira.
O prefeito do município de São Gonçalo do Pará, Antônio André, é um dos gestores que já assinou o convênio nesta terça-feira (28/4). “Essa antecipação do recurso favorece muito os municípios. Foi uma iniciativa muito bem-vinda da secretaria”, afirma. Opinião que é compartilhada pelo prefeito de Serro, Epaminondas Pires de Miranda. “Todo repasse do governo para o nosso município é de extrema importância. Sem esse recurso, não teríamos como fazer o transporte dos alunos. A realização desse plantão foi muito boa porque percebemos que o processo, que antes era lento e burocrático, está sendo mais rápido”, afirmou o prefeito.
Os prefeitos que não puderem comparecer ao plantão deverão aguardar o encaminhamento do convênio à Superintendência Regional de Ensino de sua localidade para assinatura e devolução do mesmo.
O valor total firmado nos convênios a ser repassado aos municípios será, a princí
pio, o mesmo do ano passado (R$ 221 milhões), mas as prefeituras poderão receber aditivos, a partir no segundo semestre deste ano. “Nesse momento, o valor é o mesmo do ano passado, mas estamos desenvolvendo vários estudos para repensar, não apenas a forma de pagamento e o valor repassado, como também mecanismos que ajudem as prefeituras na construção da logística do transporte escolar”, destaca o secretário-adjunto, Antônio Carlos Pereira. (Agência Minas)
