Paredões de som são proibidos em várias cidades com tradição carnavalesca

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Anglo Queimadas

Em Diamantina, decreto proíbe qualquer tipo de carro de som. Outras cidades também proibiram os paredões de som.

Pressionados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela população, prefeitos de cidades mineiras com tradição carnavalesca recuaram e prometem proibir carros com som estridente. Nos últimos anos, moradores e os próprios foliões tiveram dificuldade de recarregar as baterias com a perda do sono por causa do excesso de poluição sonora.

Mediante pagamento de taxa, donos de veículos de passeio com potência de trio-elétrico adquiriram alvarás de prefeituras para usar o equipamento de maneira frenética durante o feriadão. Como resultado, ruas e praças públicas se tornaram palco de competições promovidas, na maioria das vezes, por forasteiros simpatizantes do funk batidão.

Devido ao barulho, a Polícia Militar (PM) registrou uma enxurrada de boletins de ocorrência por perturbação ao sossego. Pela legislação, poluição sonora é contravenção penal passível de punição que vai de multa até prisão de 15 dias a três meses.

Exemplos

Na histórica Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, a administração municipal e o MPE entraram em acordo, e o prefeito Paulo Célio de Almeida Hugo (PSDB) baixou um decreto, no fim do ano passado, vetando qualquer tipo de carro de som. Foi proibida, também, a instalação de caixas de som nas fachadas das casas, além da colocação de palcos e tablados para bandas. A medida, segundo o prefeito, visa a zelar pelo patrimônio, assegurar a convivência humana e promover o bem-estar.

Depois das diversas queixas registradas na folia de 2014, o prefeito de Abaeté, na região Central, Armando Greco (DEM), desistiu de vender alvarás liberando os carros de som e decidiu atender recomendação do promotor Thiago Augusto. O membro do MPE exige rigor na fiscalização de abusos.

Com a flexibilização das regras no ano passado, a cidade foi invadida pelos veículos chamados de “paredões de som”. Os donos dos carros realizaram um concurso de todo tipo de funk na praça principal do município. Neste ano, quem insistir com a barulheira vai pagar multa de R$ 1 mil e ter o veículo apreendido.

Perto de Abaeté, em Pompéu, turistas e moradores já colhem frutos do fim da concessão de alvarás. O promotor de Justiça Gilvan Augusto Alves expediu uma recomendação ao prefeito Joaquim Campos Reis (PPS) proibindo a comercialização das licenças De acordo com Alves, em caso de excesso de barulho, a PM realiza uma primeira abordagem. Se não surtir efeito, o veículo é apreendido e o dono, multado.

Responsável pela comarca de Bom Despacho, na região Central, o promotor de Justiça Giovani Vieira Avelar deu prazo para o prefeito da cidade, Fernando José Castro (PPS), dar garantias concretas de que não haverá excesso de poluição sonora.

Nesse sentido, o membro do MPE ressalta que a PM possui um aparelho de medição de decibéis. “A recomendação é retenção do veículo e enquadramento do infrator que extrapolar os limites de ruídos”, explicou.

Nos municípios históricos de São João del-Rei e Tiradentes, o promotor de Justiça Antônio Pedro da Silva Melo ainda está acertando os detalhes da festa com os prefeitos das respectivas cidades. Na sexta-feira (30), ele enviou um ofício aos gestores solicitando rigorosa fiscalização para conter a música a todo volume. No documento, o promotor pede que seja evitado o uso de caixas de som com grande potência.

Marchinha para tranquilizar a festa

Como forma de resgatar a tradição da festa momesca, mas sem perder a animação, a cidade de Pompéu, a 180 Km de BH, vai colocar o “Bloco da Joaquina” na rua pela primeira vez neste ano.

Criada em homenagem à Dona Joaquina do Pompéu, lendária fazendeira e senhora de escravos que viveu na cidade no século XVIII, a trupe promete tocar só marchinhas de Carnaval.

Um dos idealizadores do bloco, Hugo de Castro, diretor do museu que guarda o acervo da fazendeira, diz que a meta é atrair até 100 integrantes para o bloco.

“Estamos propondo o resgate do Carnaval à moda antiga. Queremos fazer uma festa com estilo diferente. As pessoas procuraram a gente porque estavam sentindo falta das marchinhas”, explicou.

Inaugurado em 2011, o museu funciona em um casarão histórico pertencente a um bisneto da fazendeira.

Para participar do bloco, é preciso comprar uma blusa por R$ 40. Na estampa da camisa, está a imagem de Dona Joaquina em tela da artista plástica Yara Tupynambá. O bloco será animado pela banda de sopro e percussão “Seresteiros dos Buritis”, de Pompéu.

(Fonte: Hoje em Dia)

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