O objetivo é a apreensão de peças sacras e de documentos envolvendo o comércio ilícito de bens culturais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã de hoje, 11 de novembro, a operação Barroco Mineiro, com o objetivo de combater o comércio ilícito de bens culturais. Foi cumprido mandado de busca e apreensão em um galpão localizado na região nordeste de Belo Horizonte.
Estão sendo apreendidas peças de valor histórico. As peças foram depositadas judicialmente, sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além desses objetos, centenas de documentos – incluindo notas fiscais, recibos, livros e fotografias de peças sacras – foram apreendidos e serão periciados.
Em setembro de 2013, durante a operação Morojó, realizada pela Polícia Federal, o Iphan constatou que bens culturais do Engenho Morojó, situado em Pernambuco e tombado em nível federal, foram retirados ilicitamente do local e transportados para o referido galpão, na capital mineira. O Iphan solicitou o apoio do MPMG, que passou a investigar o caso.
Em levantamento preliminar, técnicos do MPMG, do Iphan e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)constataram a existência, no galpão, de diversos bens com características de serem integrantes de templos coloniais mineiros. Também foi descoberta grande quantidade de material de demolição retirado de casarões históricos de Minas Gerais.
Coordenada pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, a operação conta com a participação dos Centros de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo) e de Combate aos Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária (Caoet), órgãos do MPMG. A ação também conta com o apoio do Iphan, do Iepha-MG, da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Fazenda. Cerca de 30 pessoas, entre promotores de Justiça, policiais militares, auditores da Receita Estadual e servidores do MPMG, Iphan, Iepha e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participaram da operação.
O nome Barroco Mineiro foi escolhido pelo fato de a operação ocorrer no mês do bicentenário da morte de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, falecido em 18 de novembro de 1814, considerado o maior mestre do estilo.
(Fonte: Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais)