Valores serão reajustados para coibir, principalmente, ultrapassagens em locais proibidos. Aumento do valor das multas poderá diminuir a violência no trânsito.
A colisão frontal entre veículos, causada na maioria das vezes por ultrapassagens indevidas, já matou mais de 2.000 pessoas nas rodovias federais brasileiras – 326 em Minas – entre janeiro e setembro deste ano. Embora não seja o tipo de acidente mais comum, essas batidas são, de longe, as mais violentas, responsáveis por 33,6% das mortes nas estradas em 2014, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Apesar da gravidade da situação, a expectativa é que os números reduzam em breve. Isso porque começarão a valer neste sábado alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que passará a punir com mais rigor quem pratica a direção perigosa.
Entre as alterações está o aumento de 900% na multa para quem força a ultrapassagem. Hoje, quem comete a infração precisa desembolsar R$ 191,54, valor que passará a ser de R$ 1.915,40, além da suspensão do direito de dirigir – mesma punição aplicada aos condutores flagrados praticando rachas.
Multa por ultrapassagem em faixa contínua custará cinco vezes mais ao motorista – Foto: Reprodução
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, a lei 12.971 entra em vigor com mudanças em 11 artigos do CTB, relacionados a ultrapassagens perigosas e prática de rachas. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o objetivo é aumentar a segurança de motoristas e de pedestres.
Expectativa
Inspetor da PRF, Stênio Pires está otimista com relação à redução de mortes nas estradas. “A colisão frontal é o acidente mais grave nas rodovias, em que é raro não haver vítimas fatais ou feridos com lesões graves. E entendemos que a legislação era branda, punia com um valor muito pequeno e defasado os condutores que teimavam em trazer risco à vida dos demais usuários”, afirmou.
Para o engenheiro especialista em transportes e trânsito Márcio Aguiar, a alteração é positiva, mas por si só não resolve o problema. “É uma medida que funciona, já que as pessoas não estavam incomodadas em pagar os valores ridículos que existiam antes. Mas isso não basta, porque não se está trabalhando na causa do problema, que é o fato de as rodovias onde estão ocorrendo as infrações já estarem com sua capacidade esgotada há anos”, ponderou. “Além disso, não adianta aumentar a multa sem que haja um contingente de fiscalização adequado”.
Segundo o inspetor da PRF, a fiscalização de ultrapassagens indevidas foi intensificada há dois anos, trabalho que será mantido. “Tirando o radar que verifica excesso de velocidade, esse é o segundo tipo de multa que mais aplicamos. Infelizmente, a gente aumentou consideravelmente esse trabalho, mas as reduções (de mortes) não foram tão significativas exatamente pelo fato de que a punição não doía tanto para o cidadão”, analisou. As informações são do Portal O Tempo Online.
