Seca motiva reflexão sobre temas como escassez, desperdício e poluição. Atuação dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce já apresenta importantes resultados

As escassas chuvas ao longo do ano trouxeram à tona a discussão a respeito da água no Brasil. Em algumas regiões do país já se fala em falta de água. Os reservatórios das usinas hidrelétricas também estão baixos, o que fez renascer o medo de um apagão. Tudo isso, associado ao desperdício e à poluição dos rios brasileiros, decorrente, sobretudo, da falta de tratamento de esgoto, tem se refletido em um cenário nada agradável.

Tanto é assim que a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que até 2050 mais de 45% da população mundial não terá acesso à água potável. Para reverter esse cenário, é preciso muito trabalho, que vai desde a conscientização acerca do desperdício, até à necessidade de grandes obras estruturais para minimizar o impacto do desenvolvimento no meio ambiente e, desse modo, possibilitar a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras como um todo.

Na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, cujo rio principal é o 10º mais poluído do país, a atuação dos Comitês de Bacia já está trazendo resultados. Em 2011, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), assim como todos os Comitês das suas sub-bacias, deliberou e definiu critérios para a cobrança pelo uso da água. Isso significa que as atividades econômicas que utilizam a água em sua cadeia produtiva, em uma vazão superior a um litro por segundo em Minas Gerais e 1,5 litro por segundo no Espírito Santo, considerado uso significante, devem pagar pela utilização do recurso. Todo o valor arrecadado deve, obrigatoriamente, ser investido na própria bacia, visando à melhoria da qualidade e da quantidade de água. Na porção mineira da Bacia do Doce, a cobrança já está implantada e, no Espírito Santo, os comitês já começam a discutir os critérios para a implementação.

A aplicação desses recursos arrecadados também é decidida no âmbito dos Comitês, que possuem como norteador o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce). Nesse documento, há um diagnóstico ambiental da região, que abrange uma extensão territorial de 83.430 Km2, com 86% do sua área de drenagem em Minas Gerais e 14% no Espirito Santo, e tem um alcance de 230 municípios, sendo 202 mineiros e 28 capixabas. E há ainda os planos e projetos de recuperação da Bacia.

Saneamento

Segundo a Associação Mineira de Municípios, 90% das cidades do Estado não possuem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que, com a Lei 11.445 de 2007, passou a ser exigido para que os municípios possam pleitear recursos federais para fins de saneamento básico. Uma das razões para a não existência do plano é a falta de verba destinada à sua elaboração. Cientes disso, os Comitês da Bacia do Doce deliberaram o investimento de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água para a confecção dos PMSBs, que serão doados aos municípios selecionados e hierarquizados em cada uma das sub-bacias.

Em toda a Bacia do Rio Doce, 57 cidades já iniciaram a elaboração dos planos, num total de mais de R$ 9 milhões investidos. A expectativa é de que 155 municípios, pertencentes às Bacias dos Rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandu e São José, sejam contemplados pelo Programa de Universalização do Saneamento (P41), descrito no PIRH-Doce, e mais de R$ 25 milhões destinados pelos comitês a serem aplicados no programa. Três municípios, pertencentes à Bacia do Rio Piracicaba, já estão na fase final da elaboração. São eles: Bom Jesus do Amparo, Catas Altas e Barão de Cocais.

Os Planos Municipais de Saneamento Básico estabelecem as diretrizes para os projetos de saneamento básico necessários à cidade, contemplando quatro eixos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos (lixo) e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A seleção e a hierarquização dos municípios a serem contemplados foram feitas conforme edital de chamamento público, em processo coordenado pelos Comitês, que realizaram um grande trabalho de mobilização junto aos gestores municipais. Os PMSBs estão sendo construídos com ampla participação dos municípios, inclusive por meio de oficinas e audiências populares para levantamento das necessidades locais de saneamento.

Uso Racional da Água na Agricultura

Em algumas regiões da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, como no interior do Espírito Santo, já começam a surgir conflitos pelo uso da água, decorrentes de sua escassez. E uma das atividades econômicas que mais sofrem com a falta de água é a agricultura. Em atenção a esse problema, o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH-Doce) conta com um projeto que estimula o Uso Racional da Água na Agricultura, idealizado para diminuir o impacto das demandas de irrigação sobre as vazões dos rios, sobretudo onde o balanço hídrico já é considerado desfavorável.

O Programa, que será implementado em seis Comitês de Bacias dos rios afluentes, em Minas Gerais e no Espírito Santo, é desenvolvido pelo IBIO AGB-Doce (entidade equiparada e delegatária de funções de Agência de Água da bacia hidrográfica do Rio Doce). A proposta é aliar à irrigação tecnologias modernas e processos de conservação da água, sem danos à produção agrícola e ainda com redução de custos.

Em 2013, após processo de licitação, o IBIO-AGB Doce contratou a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), empresa vinculada à Universidade Federal de Viçosa (UFV), que desenvolveu o Irrigâmetro. Constituído de um evaporímetro e um pluviômetro, o aparelho determina com precisão a necessidade de irrigação e a quantidade de água ideal a cada lavoura. Sua inovação consiste na fácil utilização, uma vez que não requer operações matemáticas, como outros dispositivos com a mesma função.

No ano passado, foram instalados aproximadamente 80 irrigâmetros, sem qualquer ônus para os produtores, sendo já atendidas 36 propriedades nas bacias do Rio Guandu (ES) e 37 na bacia do Rio Caratinga (MG), conforme indicação dos respectivos Comitês de Bacia. Os recursos investidos também são provenientes da cobrança pelo uso da água na macrobacia do Rio Doce.

A expectativa é de que, até 2015, 240 propriedades rurais recebão a nova tecnologia. Este ano, devem ser contempladas 40 na bacia do Rio Manhuaçu (MG) e 40 na bacia do Rio Santa Maria do Doce (ES) e, no próximo, 40 na bacia do Rio Suaçuí (MG) e 40 na bacia do Rio São José (ES). O Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura inclui, ainda, estudos e diagnósticos sobre captação e condução da água, sistemas de irrigação e potencial de poluição por insumos agrícolas, entre outras ações.

Produtor de Água

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) deu início a mais uma ação para a recuperação e preservação dos recursos hídricos em sua área de atuação. Trata-se do Programa Produtor de Água, também previsto no PIRH-Doce, que consiste em remunerar os produtores rurais por ações relacionadas ao uso e à conservação do solo e à melhoria das condições ambientais da propriedade, resultando, a longo prazo, na melhoria da qualidade das águas para o abastecimento da região.

O ponto de partida para o programa é o ribeirão Candidópolis, principal manancial responsável pelo abastecimento da cidade de Itabira (o município já sofre consequências da seca). Com uma área superior a 3 mil hectares, a bacia do ribeirão Candidópolis teve sua cobertura original substituída por pastagens, apresentando problemas de erosão do solo e compactação de extensas áreas, o que dificulta a infiltração das águas pluviais, levando ao seu escoamento. O uso de agrotóxicos e a ausência de ações de conservação dos solos, bem como de infraestrutura de saneamento rural, são os principais problemas a serem resolvidos na região.

A situação da seca, antes mais grave em São Paulo, já começa a afetar outras partes do país, inclusive a Bacia do Rio Doce. Diversas cidades da região já estão alertando a população sobre a importância de economizar água, e há municípios em que já se registra o racionamento. Isso sem contar nos prejuízos à qualidade da água, decorrente da proliferação de microrganismos que afetam a coloração, o cheiro e o sabor, como as cianobactérias.

Bombas flutuantes são alternativa para abastecimento em Colatina

O período de estiagem afetou a rotina do prestador de serviço de abastecimento de água de Colatina. A diminuição na vazão do rio causou prejuízos na captação de água e foi preciso a utilização de bombas flutuantes para amenizar a situação. Outra alternativa foi o aumento da capacidade dos reservatórios do município. A região norte da cidade é a mais afetada pela estiagem. Segundo informações da prefeitura, o nível do rio está abaixo do normal, chegando a atingir a marca de 35 cm e vazão de 175m³, sendo a vazão normal do rio de 400m³. Por mês, são captados do rio 800 mil litros/m³ de água para o abastecimento de 29 mil usuários. Programas de conscientização da população sobre a importância da economia de água estão sendo desenvolvidos pelo município.

Prefeitura de Governador Valadares alerta sobre importância da economia de água

Em Governador Valadares, o nível do Rio Doce é motivo de preocupação. A prefeitura do município, que faz parte da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, emitiu um alerta sobre a importância da economia de água durante o período de estiagem. Segundo a administração municipal, o nível do rio está cerca de 15 cm negativos em relação à régua do SAAE e a captação de água está em 1050 litros por segundo, quando o normal para o abastecimento seria de 1200 litros por segundo. Em função da falta de chuva, não há previsão para a normalização da captação e da distribuição de água na cidade.

Itabira sofre reflexos da estiagem no Estado

Moradores de Itabira, município pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (afluente do Doce), já sentem os efeitos da seca que afeta a região Sudeste do país. A prefeitura do município anunciou, no dia 16 de setembro, que precisará restringir o abastecimento de água, por período indeterminado. O racionamento funcionará das 13h às 20h e, em função da interrupção no abastecimento e da diminuição do volume de água nas tubulações, a água poderá apresentar alterações na qualidade, como turbidez.

Período de seca provoca queda na captação de água em Manhuaçu

No município de Manhuaçu, o período de estiagem registrado na região tem refletido diretamente na captação de água do município. Com a diminuição da vazão do rio, que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu (afluente do Doce), a captação registrou queda de cerca de três milhões de litros por dia, o que equivale ao consumo diário de aproximadamente 16 mil pessoas. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da cidade tem estudado medidas, a curto prazo, para minimizar os efeitos da seca. Mudanças na captação e reservação de água em Manhuaçu também estão sendo avaliadas. Alguns bairros já sofrem prejuízos no abastecimento e um rodízio está sendo realizado para que todos os municípios possam receber água de forma equilibrada.

(Por Isabela Lobo / Foto: Diego Souza – G1)