O prefeito de Teófilo Otoni, Getúlio Neiva, anunciou ontem que a data-base para reajuste dos salários dos servidores municipais será mudada para 1º de janeiro e que o Salário Mínimo da Prefeitura será de R$ 800,00, acima, portanto, do mínimo anunciado pelo governo federal, que será de R$ 788,06. Segundo Getúlio, a medida visa diminuir um pouco a distância dentre os salários dos vários níveis de servidores. Outra medida anunciada foi à incorporação da recomposição Salarial da Lei Municipal 6416/2012, que cria a ilusão para quem recebe. Como exemplo, ele cita o atual Salário Mínimo da Prefeitura, que é de R$ 771,29, mas no contracheque aparece R$ 678,00, que, somado á recomposição, ultrapassa o salário mínimo vigente no país, que é de R$ 724,00.
Tabela de Salários
Antecipando reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Servidores, além de mudar a data-base e fixar com antecedência o Salário Mínimo, o prefeito anunciou o retorno do pagamento do Vale-transporte em 2015. Com referência ao pagamento de insalubridade periculosidade, à Prefeitura contratou a empresa CONSEG para implantar o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais para depois serem pagos a quem realmente trabalha em local insalubre ou perigoso.
O prefeito informa, ainda, que já foi contratada uma empresa para a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, do Servidor em Geral, da Educação, da Saúde e do Hospital Municipal, que estão em fase de estudo e finalização interna para serem disponibilizados para o Sindicato analisar.
