Desde o último domingo, a Justiça Eleitoral mineira recolheu 355 cavaletes irregulares nas ruas de Belo Horizonte. Só na noite desta quinta, 256 cavaletes foram retirados das ruas, entre 22 horas e três horas desta sexta. As ações foram feitas em várias regiões da capital, como no bairro Buritis, Belvedere, Cachoeirinha, Califórnia, Paraíso, nas avenidas do Contorno e Carlos Luz e no Centro da cidade. Ao todo, já foram recolhidos em BH mais de 400 cavaletes.
A maior parte das operações de fiscalização contou com o apoio da Polícia Militar, e os cavaletes irregulares foram recolhidos por servidores de cartórios transportados em caminhões do TRE-MG. Ao final da operação, um relatório é feito, discriminando as irregularidades encontradas, e cada zona eleitoral responsável pela área onde a propaganda foi encontrada encaminha ao juiz eleitoral, que vai analisar e enviar os documentos ao procurador regional eleitoral que, se entender cabível, oferece representações ao TRE-MG.
A propaganda eleitoral em cavaletes é permitida pela legislação eleitoral, desde que não dificulte o trânsito de pessoas e veículos. Além disso, os cavaletes devem ser retirados às 22h e só podem ser recolocados a partir das 6h. Para garantir que as regras sejam observadas, várias operações estão sendo feitas nos municípios do Estado.
Para tentar conscientizar eleitores e candidatos para uma campanha eleitoral mais limpa e transparente, o TRE de Minas está desenvolvendo a campanha Sujeira Não é Legal.
(Fiscais do TRE/MG trabalham no recolhimento de cavaletes irregulares – Foto: Divulgação)
