Quinhentos impasses ambientais e territoriais envolvendo povos e comunidades tradicionais ganharam visibilidade com o portal Observatório dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais. Lançado nessa terça-feira (12) no auditório da Reitoria da UFMG, o observatório revela a saga de grupos sociais que reivindicam direitos e autonomia para estabelecer seus modos de viver e fazer. O mapa foi construído junto com os povos atingidos: quilombolas, vazanteiros, geraizeiros, indígenas e pescadores artesanais. Há ainda casos de moradores de 32 municípios afetados pelo mineroduto da Anglo-Ferrous.
O portal coloca à disposição um mapeamento qualitativo desenvolvido pelos pesquisadores com base nos conflitos ambientais da última década. O diferencial é sua capacidade de receber das próprias comunidades afetadas os relatos sobre os casos mapeados, ou mesmo novos casos, por meio da ferramenta Comunidade Alerta. O portal reúne vídeos, livros, monografias, teses de doutorado, dissertações de mestrado, artigos, relatórios e pareceres técnicos.
Mineroduto de mais de 500 quilômetros afeta dezenas de cidades – Toninho Almada/Hoje em Dia
“A tendência é de radicalização dos conflitos diante da tibieza dos órgãos do Estado que, em tese, deveriam proteger os direitos das populações atingidas”, afirmou o pesquisador Éder Carneiro, um dos coordenadores do Observatório. Segundo ele, o portal fortalece o diálogo com as comunidades afetadas e ajuda a compreender a luta por justiça ambiental. “Os atingidos por esses empreendimentos não são seres passivos. Essas resistências têm de ser organizadas para frear o rolo compressor da morte”, disse.
Pesquisa e extensão
A ferramenta é fruto de parceria do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da UFMG com o Núcleo de Investigação em Justiça Ambiental da Universidade Federal de São João Del-Rei e o Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
O portal mostra que as regiões Norte e Noroeste do Estado concentram a maioria dos conflitos. “Os biomas do cerrado e mata seca são muito cobiçados pelo agronegócio e pela mineração”, destacou a professora Felisa Anaya, coordenadora do Observatório pela Unimontes.
Segundo ela, os povos tradicionais vêm perdendo espaço, sofrendo um processo de encurralamento por barragens e a monocultura (eucalipto e cana-de-açúcar). “A sociedade não conhece os conflitos ambientais existentes por trás das atividades produtivas e das formas de apropriação desiguais dos recursos da natureza, que afetam as populações com menor representação política”, observou.
Hidrelétrica de Irapé, no rio Jequitinhonha – Divulgação/Cemig
Diversidade de problemas
Um dos conflitos relatados é o da hidrelétrica de Irapé, no rio Jequitinhonha, que mereceu ação civil pública pelos prejuízos causados às comunidades à jusante da barragem. Outro destaque no portal é sobre um mineroduto de 525 km, que passa por 32 municípios.
Projeto de mineração em Morro do Pilar também está no observatório. “O mapa pesa muito para o Norte de Minas”, disse o procurador regional dos direitos do cidadão em MG, Edmundo Dias Netto. Porém, o representante do MPF ressaltou que as comunidades ameaçadas por projetos de mineração se multiplicam no Estado.
(Fonte: Hoje em Dia)
