O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou, nesta quarta-feira (23), que Mizael Rodrigues Félix, de 20 anos, poderá pagar fiança de 100 salários mínimos em troca da liberdade condicional. Félix foi denunciado pelo Ministério Público de ter destruído imagens sacras da igreja de Sacramento, região do Alto Paranaíba, no último dia 16 de julho. Na ocasião, os suspeito alegou à polícia que é evangélico e que quebrou as obras por não serem condizentes ao seu credo. A decisão é do juiz Stefano Renato Raymundo, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Sacramento.
De acordo com o TJMG, o réu, residente em Uberlândia, solicitou a liberdade alegando ser primário, ter emprego e endereço conhecidos e não possuir antecedentes criminais. Conforme informou o TJMG, a Promotoria de Justiça, por sua vez, sustentando que, além do atentado contra um bem cultural público, houve a destruição de uma propriedade protegida por lei, pediu a decretação da prisão preventiva, pois Félix danificou um patrimônio de toda a comunidade local, demonstrando desrespeito e audácia. O Ministério Público reivindicou a condenação de Félix a seis anos, o que impede a soltura mediante pagamento de fiança.
O homem quebrou imagens de santos da igreja de Sacramento – Foto: Wellington Studio Digital
Avaliando o caso, porém, o juiz Stefano Raymundo considerou que a prática de vandalismo se restringia a uma única conduta, que foi a destruição os objetos religiosos. Sendo assim, a pena máxima prevista é de quatro anos e a decretação da prisão preventiva não é possível, já que as penas que não permitem liberdade para crimes dolosos, isto é, quando há intenção de cometer o delito, só são aplicadas com punições superioras a quatro anos.
Ao conceder a liberdade provisória, o magistrado fixou um valor a ser pago como fiança para garantir que o acusado comparecera a todos os atos do processo. Levando-se em conta a natureza da infração, as condições pessoais do acusado, a repercussão social do incidente e o grande prejuízo causado à coletividade, o juiz arbitrou a quantia em 100 salários mínimos.
De acordo com o TJMG, Stefano Raymundo disse que a quantia é mais alta do que a proposta anteriormente pelo delegado de polícia, porque, depois, o magistrado veio a saber que, recentemente, só na restauração da igreja foram gastos quase R$ 15 mil. Segundo o TJMG, o réu em nenhum momento declarou-se incapaz de arcar com os gastos da ação e ainda constituiu advogado particular rapidamente.
Relembre o caso
Um evangélico invadiu, no dia 16 de julho, a igreja católica de Sacramento e quebrou diversas imagens de santos, entre elas a da padroeira da cidade Nossa Senhora Aparecida, tombada pelo Patrimônio Histórico Municipal.
Segundo a Polícia Militar (PM), Mizael Rodrigues Félix, 20 anos, alegou ser evangélico e disse ter destruído as imagens por não serem condizentes ao seu credo. O suspeito, natural do Rio de Janeiro, afirmou que estava de passagem pela cidade e disse ter residência em Uberlândia. Félix foi preso em flagrante e encaminhado para o Presídio de Sacramento.
A PM informou ainda que o homem usou as próprias mãos para quebrar as imagens. Ao chegar no local, os militares se depararam com o suspeito dando murros na imagem de Nossa Senhora Aparecida, que já estava quebrada no chão.
De acordo com o pároco do município, Pe. Sérgio Márcio de Oliveira, da Igreja Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento, além das imagens, o homem também teria quebrado cadeiras do presbitério e do altar e duas vidraças. “Ele ultrapassou a depredação do patrimônio público, pois também feriu a fé ao destruir todos os símbolos religiosos da cidade. A maioria das imagens destruídas tinha mais de 100 anos. As pessoas já estavam acostumadas a frequentar a igreja e ver aquelas imagens no altar”, afirmou o padre.
O pároco explicou que a imagem de Nossa Senhora Aparecida é do ano de 1857, de madeira e única no mundo e que seria coroada pelo Papa Francisco. “Por mais que se recupere as imagens, o sentimento é de perda e impotência diante do que ele fez”, lamentou. De acordo com o padre, já foi enviado um ofício pedindo a colaboração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Minas Gerais (IPHAN/MG) para restaurar as imagens destruídas.
Em nota, o prefeito do município Bruno Scalon Cordeiro lamentou o ocorrido. “Confio que as autoridades competentes apurem este ato criminoso, onde foram destruídos objetos religiosos seculares, imagens sacras, verdadeiras relíquias, inclusive, algumas tombadas pelo patrimônio público, como a imagem da padroeira do município”, disse.
Segundo a Polícia Civil, Félix aparenta ter distúrbios mentais e teria fugido de uma clínica de Uberlândia. Ele responderá pelo crime de dano qualificado. O delegado Rafael Jorge da delegacia de Sacramento é o responsável pela investigação. (TJMG/HD)
