Cidades de Nanuque e Serra dos Aimorés não foram contempladas com repasse de verbas do Governo Federal – após enfrentarem seca que destruiu 40% da produção – a exemplo do que previa Medida Provisória de 2013. Impasse levou ao fechamento de uma unidade industrial de etanol, com perca de 1.500 postos de trabalho
Atores políticos locais buscam uma saída para a crise enfrentada pelos plantadores de cana de açúcar dos municípios de Nanuque e Serra dos Aimorés, no Vale do Mucuri. Recentemente uma das indústrias produtoras de etanol fechou as portas em Nanuque, com perda de mais de 1.500 empregos.
Segundo o secretário executivo das indústrias sucroenergéticas de Minas Gerais, Mário Campos, a crise começou porque o Governo Federal deixou de incluir os 168 municípios da área da Sudene na Medida Provisória 615, aprovada em 2013, que prevê a subvenção para usinas e produtores do Nordeste brasileiro. Originalmente, o texto incluía também os municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo da área da Sudene. Juntos, os dois Estados receberiam R$ 60 milhões. Os Estados do Nordeste receberão R$ 380 milhões, sendo parte já paga em 2013 e parte que será paga neste ano.
A inclusão deles estava prevista no texto original da MP e também tinha o apoio do Ministério da Agricultura mas, de acordo com fontes do setor, as cidades mineiras e capixabas foram cortadas por recomendação da área econômica do governo. Mário Campos diz que a entidade está conversando com o governo para reverter a situação. “Os produtores mineiros foram prejudicados”, afirma.
Ele explica que a subvenção tem como objetivo amenizar os prejuízos causados pela seca, que provocou uma quebra expressiva na safra. Receberão o benefício as usinas e produtores dos Estados contemplados. A subvenção é de R$ 12 por tonelada de cana, limitada a 10 mil toneladas por produtor, e R$ 0,20 por litro de etanol.
Em Minas Gerais e no Espírito Santo seriam seis usinas, três em cada Estado, e centenas de produtores. As usinas mineiras estão nas cidades de Nanuque, Serra dos Aimorés e Jaíba.
“Os municípios mineiros que estão na Sudene apresentam as mesmas características do Nordeste. Em Minas, também houve quebra de safra. Historicamente, o que é dado ao Nordeste, é dado a toda a área da Sudene mas, nesse caso, não foi”, diz Campos. Na região mineira da Sudene, problemas climáticos reduziram a produção em cerca de 40%, mesmo percentual do Nordeste.
Luz no fim do túnel
O Ministério da Agricultura foi procurado à época (final do ano passado), contudo, deixou de dar uma resposta satisfatória sobre a questão.
Os ventos começaram a mudar com a atuação do ex-secretário de Trabalho e Emprego da Prefeitura de Teófilo Otoni, André Neiva (PTN), e o deputado federal Mauro Lopes, secretário nacional do PMDB, mesma legenda do atual ministro da Agricultura, Neri Geller. No início deste mês eles estiveram em Brasília, na companhia do diretor da destilaria de álcool Dasa S/A, Daniel Rocha, da cidade de Serra dos Aimorés (que também corre o risco de fechar as portas caso não conte com subvenção da União), onde se reuniram com Geller e equipe ministerial. Mário Campos também estava presente.
Após a reunião, o ministro Neri Geller garantiu ao deputado federal Mauro Lopes, a André Neiva, e os representantes das indústrias sucroenergéticas de Minas Gerais, que tomará providência urgente para contemplar a região com a subvenção do governo federal.
Segundo André Neiva a medida não vai possibilitar a reabertura da unidade industrial fechada em Nanuque, já que esta questão passaria por outros trâmites, uma vez que ela havia declarado concordada e posteriormente entrou em bancarrota.
Produtores temerosos
No final da última semana, mais precisamente no sábado (07), o deputado federal Mauro Lopes e André Neiva, acompanhados de Daniel Rocha, se reuniram com produtores de cana de açúcar na cidade de Serra dos Aimorés. Tanto Lopes, quanto Neiva e Daniel falaram aos produtores sobre a reunião com o ministro Neri e a possibilidade do pleito deles (o pagamento da subvenção) acontecer neste ano de 2014.
De acordo com Rocha, a presença do parlamentar foi importante para injetar ânimo e dar esperança aos camponeses. Um dos produtores chegou aos prantos quando falou ao deputado da urgência nos repasses, caso contrário fazendas e empresas relacionadas à cadeia produtiva do etanol irão à falência.
Depois do encontro a comitiva visitou as dependências da Dasa, fábrica de álcool combustível que compra cana de açúcar de produtores locais, e emprega, diretamente, mais de mil trabalhadores.
(Fotos e informações: Diário de Teófilo Otoni)
