Dois fazendeiros estão sendo denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Unaí, na região Noroeste de Minas, por trabalho escravo. Quatro trabalhadores foram encontrados em situações degradantes e eram impedidos de sair do local por causa de dívidas supostamente contraídas nas propriedades. A denúncia foi divulgada nesta sexta-feira (6).
Segundo o MPF, José Álvares Rezende e o filho dele, José Zacarias Álvares Rezende, podem responder pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga a de escravo, enquadrado no artigo 149 do Código Penal. Além deles, também estão sendo denunciados o lavrador João Batista da Silva e o motorista Valtercílio Rosa da Silva, ambos contratados pelos fazendeiros para intermediar a contratação de mão-de-obra escrava para os serviços de carvoaria das fazendas Bocaina e Camisa.
Os trabalhadores eram responsáveis por todo o processo produtivo, desde o corte e o transporte da lenha até a queima e a produção do carvão vegetal. Eles moravam em barracos nas fazendas onde não tinham acesso a instalações sanitárias e tinham que fazer as necessidades ao ar livre, geralmente, no mato, sem higiene e sujeitos a acidentes com animais peçonhentos. Além disso, eles não tinham direito a um local adequado para preparar as refeições, e comiam no chão ou em cima de pedaços de madeira.
Não havia água potável suficiente para todos os trabalhadores, de forma que a mesma água que ficava armazenada em tambores sem tampa e era usada para o consumo, também era utilizada para o banho, para a lavagem de roupas e para cozinhar.
Sem segurança
Ainda de acordo com a denúncia, os alojamentos ficavam próximos aos fornos de carvão e não tinham portas ou janelas com vedação adequada, o que seria essencial para a segurança dos trabalhadores. Os barracos eram precários, de lona plástica e chão de terra batida, sem eletricidade. As camas eram improvisadas pelas próprias vítimas, com madeiras retiradas do local.
Além disso, nenhum equipamento de segurança era fornecido aos trabalhadores, muito menos ferramentas de trabalho. Eles tinham que adquiri-las com a quantia que recebiam a título de pagamento. Um dos empregados, por exemplo, teve que comprar a própria motosserra para cortar a lenha.
Sem liberdade
Os quatro trabalhadores encontrados em condições degradantes não podiam nem sair das fazendas. Eles não tinham registro em carteira de trabalho e ficavam presos porque tinham supostas dívidas com os empregadores. Os débitos eram anotados em cadernos aos quais eles não tinham acesso.
O MPF considerou que os fazendeiros sabiam das condições degradantes de trabalho, já que frequentavam os locais, situados perto das sedes e participavam da gestão das atividades, além de serem os principais beneficiários. Já o motorista e o lavrador eram os responsáveis pelo gerenciamento direto nas carvoarias. Eram eles que administravam a execução das tarefas, a contratação e a dispensa dos empregados.
A pena para o crime de trabalho escravo pode chegar a oito anos de prisão.
(MPF / O Tempo)
