Funcionário chegou a trabalhar 88 dias seguidos, sem um dia sequer de descanso
Entre julho e outubro do ano passado, um mecânico montador, contratado para as obras de implantação do projeto Minas-Rio, que inclui o maior mineroduto do mundo, ligando Conceição do Mato Dentro, ao Rio de Janeiro, trabalhou durante 88 dias seguidos, sem um dia sequer de descanso. Em 1º de agosto de 2013, um motorista que trabalhava na mesma obra começou sua jornada às 6h e só encerrou o expediente 20 horas depois, às 2h do dia seguinte. Quatro horas depois, novamente às 6h, já estava no batente de novo.
Jornadas exaustivas como essas, que colocam em risco a saúde e a segurança do trabalhador, levaram o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a autuar a Anglo American, responsável pelo projeto Minas-Rio, e mais três empresas que prestavam serviços para ela de forma terceirizada – Milplan, Enesa e Construtora Modelo – por trabalho análogo à escravidão. As histórias relatadas acima foram contadas por algumas das 185 vítimas, que eram submetidas a jornadas de até 200 horas extras por mês durante até cinco meses.
As investigações do MTE começaram em novembro do ano passado, a pedido da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Foram enquadrados em condições análogas às da escravidão os empregados que fizeram, no mínimo, 60 horas extras por mês durante pelo menos três meses.
Ministério Público e Polícia Federal conversaram com os trabalhadores da Anglo American (Foto: O Tempo)
Terceirização ilícita
Além de trabalho análogo à escravidão, o MTE classificou como ilícita a terceirização da Tetra Tech. No entendimento do órgão, os 435 operários que trabalhavam para a Tetra Tech desempenhavam atividade-fim e deveriam ser contratados diretamente pela Anglo American. Desses, 67 eram submetidos a condições análogas às da escravidão. Ontem, 50 funcionários da Tetra Tech foram ouvidos em Conceição do Mato Dentro, em uma operação conjunta do MTE e do Ministério Público do Trabalho, com suporte da Polícia Federal.
O coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE-MG), Marcelo Campos, explica que, embora os funcionários sejam da Tetra Tech, a empresa foi apenas notificada. Como a terceirização foi considerada ilícita, só a Anglo foi autuada. “A Anglo recebeu duas autuações, uma por trabalho análogo à escravidão e outra por terceirização ilícita”, diz.
Ele explica que, em muitos casos, o trabalhador não se sente enquadrado em trabalho escravo porque, ao contrário do que acontecia até o século XIX, eles recebem pelo trabalho. “Todas as horas extras são pagas. O problema é submeter o funcionário a uma jornada exaustiva”, afirma. Hoje, a operação vai ouvir funcionários da Enesa e da Milplan. Os funcionários da Modelo já foram demitidos porque o serviço chegou ao fim.
Empresa vai contestar autuação
A Anglo American não concorda com a avaliação do MTE de que os trabalhadores eram submetidos a condições análogas às da escravidão e vai contestar a autuação. A empresa também vai questionar a classificação de terceirização ilícita no caso da Tetra Tech. “A empresa informa que repudia veementemente qualquer associação da situação desses empregados a trabalho escravo. A notificação ocorreu em função de horas extras praticadas além do que permite a legislação. A empresa também irá contestar esse auto”, afirma, em nota.
A Anglo ainda acrescenta que “atua rigorosamente de acordo com a legislação trabalhista, exigindo de suas contratadas o mesmo”. A Milplan também informou, por meio da assessoria de imprensa, que não concorda com a autuação e vai buscar os meios legais para se defender. Para a empresa, a classificação como trabalho análogo à escravidão é uma “interpretação errada” da situação.
A Tetra Tech foi procurada, mas preferiu não se pronunciar. A reportagem tentou insistentemente contato telefônico com a Construtora Modelo, mas ninguém atendeu as chamadas. Ontem, em Conceição do Mato Dentro, representantes da Anglo e da Tetra Tech orientaram os funcionários a não falarem com a reportagem. (O Tempo)
