Aplicado no final do ano passado, o Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) 2013 constatou que o nível de conhecimento em Língua Portuguesa entre os alunos de oito anos deu um expressivo salto. Na rede estadual, pela primeira vez na história (a avaliação começou a ser aplicada em 2006), o nível de letramento recomendado foi alcançado por mais de 90% dos estudantes que fizeram o teste. O resultado é um recorde e foi divulgado nesta terça-feira (18) pela secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.
Objetivamente, o percentual foi de 92,3%. O que, em outras palavras, quer dizer que 92,3% (mais de 70 mil alunos, em números absolutos) leem, escrevem, interpretam e fazem síntese de textos dentro do nível considerado recomendado. Comparativamente, significa um aumento de cinco pontos percentuais em relação ao exame anterior, apurado em 2012, quando 87,3% dos alunos estavam no nível recomendado. Se comparado com o primeiro resultado, em 2006, o salto é ainda mais expressivo. Naquele ano o Proalfa identificou que o percentual de alunos no padrão recomendável de letramento em Língua Portuguesa era de 48,6%.
Todos os anos, o Proalfa avalia o nível de letramento dos estudantes de oito anos de idade matriculados no 3º ano do ensino fundamental, etapa que também é chamada de “fim do ciclo de alfabetização”. O programa de avaliação ainda é estendido à totalidade das escolas municipais do Estado. Ao todo, são 7.948 escolas avaliadas, sendo 24,91% (1.980) estaduais e 75,09% (5.968) municipais.
Confira a evolução do índice na rede estadual mineira:
De acordo com a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, os resultados expressivos no Proalfa se devem a um a ação educacional integrada do Governo de Minas, estruturada a partir de três pilares. “O primeiro deles é a avaliação externa. A Universidade Federal de Juiz de Fora elabora as provas, aplica e, de forma autônoma, tabula os resultados e nos traz. O segundo pilar é a intervenção pedagógica que é muito integrado ao primeiro. A gente não avalia por avaliar. Nós avaliamos para ter informações que possam orientar as ações pedagógicas. Nós temos um grupo de mais de 2,2 mil pessoas responsáveis pela intervenção pedagógica, um grupo no órgão central e outro em cada Superintendência Regional de Ensino. Essas pessoas visitam as escolas, propõem tarefas em que são debatidas as necessidades de intervenção, em parceria com os professores. Para eles (educadores), inclusive estão focadas as ações do terceiro pilar que é a capacitação”, explica a secretária.
A realização do Proalfa, da elaboração e aplicação das provas à análise dos dados, é realizada integralmente pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A instituição parceira responsável pela avaliação do Proalfa é definida por meio de um processo licitatório chamado concorrência pública de técnica e preço — o CAEd ganhou o último processo, feito em 2011 — e o contrato tem duração de cinco anos. O Centro aplica avaliações semelhantes em outros 14 estados brasileiros, entre eles Ceará, Bahia, Paraná, Pernambuco e Acre.
Proficiência e participação em alta
Na aplicação do Proalfa, o objetivo é avaliar a proficiência para determinar o desempenho dos estudantes nas habilidades avaliadas. Os resultados de proficiência alcançados pelos estudantes são interpretados a partir de três padrões de desempenho: baixo, intermediário e recomendado – em uma escala que varia de 0 a 1000, de acordo com a etapa de escolaridade do estudante. Quanto maior o número, maior a proficiência.
O estudante do 3º ano do ensino fundamental que se encontra acima de 500 na escala está em um nível considerado recomendado. A proficiência média dos alunos do 3º ano da rede estadual foi recorde, chegando a 619,4 — um aumento de 20,8 pontos em relação ao ano anterior. Em 2006, a proficiência estava abaixo de 500.
Além do expressivo aumento no percentual de alunos no nível recomendado, os dados do Proalfa registraram diminuição do percentual de alunos no chamado nível baixo. Nesse nível, o estudante fica abaixo do esperado tanto no que diz respeito à compreensão do que é abordado, quanto na execução de tarefas e avaliações. Em 2012, 5,3% dos alunos encontravam-se nesse nível e hoje são 3,1%. Esse é o menor percentual de alunos no nível baixo de desempenho desde que o Proalfa foi aplicado pela primeira vez, em 2006.
Outro aspecto positivo apontado pelo exame foi a elevação no índice de participação. Em 2013, 94,4% dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental na rede estadual fizeram as provas. Isso significa que dos 80.432 que deveriam fazer as provas, quase 76 mil participaram. Esse também é um percentual nunca antes atingido na história do Proalfa em Minas Gerais.
Instrumento para avançar
Um dos grandes responsáveis pelo expressivo avanço na alfabetização dos estudantes mineiros é o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP). Criado em 2007, a partir de um conceito que leva o analista educacional a atuar de forma integrada com as escolas, o PIP realiza um trabalho permanente de visitas e acompanhamento nas escolas para orientar o plano pedagógico quando necessário, propor estratégias de intervenções, apoiar pedagogicamente os professores e alunos e, assim, garantir a qualidade do ensino. Para tanto, o Programa utiliza justamente os resultados do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave), principalmente os do Proalfa.
Entre 2007 e 2011, as equipes do PIP atuaram exclusivamente nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º anos) da rede estadual de Minas Gerais. A partir de 2012, o Programa foi ampliado para os anos finais (6º ao 9º anos). Atualmente, o Programa atende cerca de 1,26 milhão de alunos de 3.308 escolas estaduais. Só em 2013, os analistas educacionais do PIP realizaram 80.475 visitas a escolas. Também foram realizados 641 eventos de capacitação em todo o estado, beneficiando mais de 93 mil professores e especialistas do 3º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
O PIP é ainda, seguramente, o instrumento que explica o bom desempenho da rede estadual de Minas Gerais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apurado pelo Governo Federal. Na última avaliação, divulgada em 2012, a rede estadual pública mineira alcançou o índice 6 (seis) nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º anos), padrão que é considerado pelo Ministério da Educação (MEC) como média dos países desenvolvidos. A rede pública estadual de Minas foi a primeira e única do Brasil a alcançar esse índice. Considerando todas as redes, Minas também ocupa a dianteira do ranking, com Ideb de 5,9.
Parceria e bons resultados em todo o Estado
O Proalfa é oferecido, gratuitamente, pelo Governo de Minas, a todas as redes municipais de ensino que ofertam os anos iniciais do ensino fundamental. Nas escolas municipais, o percentual de estudantes de 3º ano do ensino fundamental no nível recomendado foi de 79,5%, crescimento de 5,9 pontos percentuais em relação ao ano passado. Nas redes municipais, 91,4% dos alunos do 3º ano fizeram as provas do Proalfa, percentual de participação que também é recorde.
A iniciativa, portanto, chegou ano passado às escolas municipais das 853 cidades mineiras. Em três delas, onde as redes municipais não oferecem os anos iniciais do ensino fundamental, a adesão foi feita nos anos finais. O PIP beneficia mais de 850 mil estudantes de 6,7 mil escolas municipais. Pelo PIP Municipal, foram realizadas capacitações com mais de 37.000 professores e especialistas do 3º ano do Ciclo da Alfabetização das escolas, bem como realizadas 37.746 visitas das equipes às escolas de suas respectivas redes municipais de ensino.
“Hoje nós podemos dizer, sem sombra de dúvidas, que a educação pública básica de Minas Gerais nos anos iniciais demonstra que está dando saltos de qualidade cada vez mais expressivos e que estamos na direção correta com essa política pública tão importante”, ressalta Ana Lúcia Gazzola.
