Alegando descumprimento do Código de Postura Municipal, a prefeitura de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (MG) determinou na quarta-feira (12) que três comerciantes, retirassem as bancas onde há 4 anos, eles comercializam melancias no pátio externo do mercado municipal. A área é utilizada como estacionamento.
Dois policiais militares acompanharam o encarregado do mercado municipal, Valdir Pedro Ferreira, no cumprimento da medida administrativa.
Os três comerciantes da fruta foram notificados pela prefeitura no final de janeiro.
A notificação informava a eles de que a partir do dia 10 de fevereiro, estava proibido a instalação de bancas fixas no local.
Eles chegaram a pedir um prazo de 40 dias para a retirada da mercadoria até ser encontrada uma solução para o problema mas, não foram atendidos.
“Autorizamos o comércio somente nas sextas-feiras e nos sábados, sendo no entanto, proibido instalação de bancas fixas no local”, avisou Valdir Pedro. “Esta autorizado o comércio apenas em cima de caminhões”, completou o encarregado.
Ele explicou que nos outros dias da semana, é permitido comercializar a fruta nas imediações do mercado, porém, elas devem ficar em cima da carroceria do caminhão e não no espaço público.
“Esta alternativa só foi apresentada depois que chamamos a imprensa. Antes,estava autorizado o comércio somente nas sextas-feiras e sábados”, disse um dos comerciantes.
Eles pedem ainda a solução para uma colega que não possui caminhão para expor as frutas.
Os comerciantes não aceitaram. Em protesto, eles distribuíram todo o estoque da fruta, cerca de 50 melancias, para populares que estavam no mercado, na tarde desta quarta-feira. “Não temos onde guardar o produto”, justificaram. “O mercado não dispõe de espaço para armazenar a mercadoria deles”, afirmou Valdir Pedro.
Os três comerciantes tentam agora junto à prefeitura, uma autorização para instalar as bancas, na cobertura externa do mercado. “Não tem mais espaço”, avisa Valdir Pedro, alegando ainda que as fatias das frutas podem atrair abelhas e causar problemas nos usuários do mercado.
“Este argumento não procede. As fatias ficarão em estufas apropriadas”, garantem os comerciantes.
Pelo menos 80 pequenos comerciantes ocupam a cobertura externa.
Nos sábados esse número sobe, mas o encarregado do mercado não soube precisar ao certo, o total de comerciantes que ocupam o espaço.
Inconformados com a medida, os vendedores de melancia protocolaram um requerimento na prefeitura, com pedido de liberação de um espaço na área coberta do mercado para instalação das bancas.
A prefeitura tem prazo de 10 dias para dar uma resposta.
“Vamos lutar pelos nossos direitos”, garantem os comerciantes.
Queda de braço
O caso se transformou em uma grande polêmica. Um dia antes de se esgotar o prazo para que os comerciantes desocupassem a área, o presidente da Câmara enviou ofício ao prefeito solicitando a revogação da medida.
Um abaixo assinado com 342 assinaturas de apoio aos comerciantes, foi anexado ao pedido, que não foi acatado pelo prefeito, Armando Paixão (PT).
A medida divide opiniões. “A princípio, a ocupação da área pública por vendedores ambulantes é ilegal, já que a área é usada para estacionamento. Imaginem se todos resolvem colocar uma barraquinha no local?”, disse um advogado.
Por muitos anos, a área foi ocupada por camelôs que há 3 anos, foram transferidos para uma área construída anexa ao mercado. Desde então, o espaço passou a ser usado como estacionamento.
No entanto, outros comerciantes passaram a dividir a área reservada aos carros, com o comércio ambulante de frutas e verduras, principalmente aos sábados, dia de feira.
“Sempre pagamos pelo uso do espaço. Não entendemos o por que desta decisão”, disse Mauro Ribeiro da Cruz. Ele e um sócio, pagam R$ 60 reais por semana para permanecer na área de pouco mais de 4 metros quadrados.
“Somos pais de família, temos filhos para criar. Este é o nosso trabalho. Exigimos uma solução”, argumenta Fernando Pereira de Sousa, 31 anos. Há 4 anos ele e o cunhado Mauro Ribeiro da Cruz Júnior fazem o comércio da fruta em Araçuaí, desde que saíram da cidade vizinha de Salinas para se instalarem em Araçuaí.
O mercado municipal de Araçuaí, construído em 1961 é considerado um dos maiores da região. “Tem espaço para todo mundo”, argumenta Tânia Maria Gonçalves. Ela possui uma banca para revenda de roupas, na área externa do mercado.
Os comerciantes aguardam para a terça-feira (18) o agendamento de uma audiência com o prefeito, secretária de Desenvolvimento Sustentável, o encarregado do mercado e representante do Legislativo.
(Fonte: Gazeta de Araçuaí)
