O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entrou com quatro ações na Justiça para desapropriar fazendas localizadas entre os Municípios de Verdelândia, Varzelândia e São João da Ponte, no Norte de Minas Gerais. O objetivo das ações é regularizar as terras do território quilombola da comunidade Brejo dos Crioulos.
Sede da fazenda da Torta, em Verdelândia que também é alvo da disputa de terras na região. (Foto: Michelly Oda)
As ações, ajuizadas no dia 31 de janeiro, buscam o reconhecimento, como sendo direto dos quilombolas, de cerca de três mil hectares das fazendas Boa Vista, Arapuá/Gramado e parte da fazenda Morro Preto. A comunidade Brejo dos Crioulos, com cerca de 500 membros, reivindica um total de 17,3 mil hectares.
Segundo o Incra, o valor das indenizações pelas terras e benfeitorias dos três imóveis será de R$ 5,1 milhões. Ainda segundo o Instituto, o processo de desapropriação constitui fase avançada para regularização das terras.
Caso a decisão da Justiça seja favorável ao Incra, será feita a titulação coletiva da comunidade, em caráter inalienável.
(Fonte: Inter TV Grande Minas)
