Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que os medicamentos genéricos desempenham um papel fundamental na redução dos preços dos remédios no Brasil. Segundo os resultados, quanto maior a concorrência no mercado, mais acessíveis se tornam os produtos. A queda pode ultrapassar 50%, tornando os tratamentos mais acessíveis à população.
Os medicamentos genéricos podem ser produzidos após o vencimento da patente do chamado “medicamento de referência”, o que geralmente ocorre 20 anos após seu lançamento — ou antes, em casos específicos. Eles possuem a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação terapêutica do produto original, garantindo eficácia e segurança ao consumidor.
O estudo, divulgado no site do Ipea nesta segunda-feira (10), marca os 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que regulamentou os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os dados, a entrada do primeiro genérico no mercado reduz, em média, 20,8% os preços mínimos dos medicamentos. Quando há três ou mais concorrentes, a economia chega a 55,2%.
A pesquisa também resultou na publicação de um artigo no livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, de autoria do pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha, está disponível gratuitamente em formato digital.
Os impactos são mais expressivos em mercados altamente concentrados, onde há menos concorrência. Nesses casos, a introdução dos genéricos reduz os preços médios em cerca de 34%. Além disso, o momento da entrada dos genéricos no mercado também influencia a queda de preços: quanto mais cedo o produto é lançado após o fim da patente do medicamento de referência, maior a redução. Eventuais atrasos podem comprometer esse efeito.
O estudo reforça que os genéricos já se consolidaram como uma escolha popular entre os brasileiros. Atualmente, esses medicamentos representam 34% do faturamento total das vendas no setor. Entre 2003 e 2019, a comercialização de genéricos cresceu 18,3% ao ano, um ritmo três vezes superior ao dos demais tipos de medicamentos.
