A Receita Federal emitiu, nesta sexta-feira (10/1/2025), um alerta sobre golpes envolvendo a falsa cobrança de uma taxa sobre transações realizadas via Pix. Criminosos têm utilizado o nome e o logotipo da Receita para enganar contribuintes, alegando que haverá tributação sobre movimentações financeiras superiores a R$ 5 mil realizadas por meio do sistema de pagamento instantâneo.
O golpe
De acordo com as denúncias recebidas, os golpistas enviam mensagens por aplicativos como WhatsApp, utilizando documentos falsificados que imitam o padrão visual da Receita Federal. Nessas mensagens, é informado que, caso a suposta taxa não seja paga, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do destinatário será bloqueado. Além disso, os criminosos encaminham boletos fraudulentos para cobrança.
A Receita Federal esclareceu que essa tributação não existe e que a Constituição Federal não autoriza a criação de imposto sobre movimentações financeiras. “Não existe tributação sobre Pix e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o comunicado oficial.
Contexto real
O órgão explicou que as mudanças implementadas em 1º de janeiro de 2025 apenas atualizaram o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras, incluindo novos meios de pagamento, como Pix e carteiras digitais, na fiscalização. Não há, contudo, qualquer cobrança de taxa ou imposto sobre o uso do Pix.
Orientações para evitar golpes
A Receita Federal forneceu uma série de recomendações para que os contribuintes evitem cair em fraudes:
- Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça informações pessoais em resposta a mensagens ou e-mails de origem desconhecida.
- Evite clicar em links desconhecidos: Eles podem direcionar para sites fraudulentos ou instalar programas maliciosos em seu dispositivo.
- Não abra anexos suspeitos: Arquivos anexados podem conter programas prejudiciais.
- Verifique a autenticidade: Utilize apenas os canais oficiais da Receita Federal, como o Portal e-CAC e o site oficial, para se comunicar com o órgão.
Combate à desinformação
A Receita também alertou para os riscos do compartilhamento de fake news em aplicativos de mensagens, que contribuem para a ação dos golpistas. O órgão pediu que os contribuintes verifiquem as fontes das informações, consultem os canais oficiais do Fisco e conversem com familiares e amigos antes de repassar mensagens sensacionalistas ou com promessas duvidosas.
