Em inspeção conjunta, realizada no dia 2 de novembro de 2021, um idoso de 93 anos foi resgatado em condições análogas à escravidão, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e Polícia Federal (PF). Ele trabalhava como caseiro, em um sítio no município de São João del-Rei (MG).
Foto: Divulgação / MPT-MG
Uma denúncia anônima enviada ao MPT informou que um casal de caseiros estava abrigados em moradia em condições degradantes: “… inclusive casa está em condições precárias, não possui saneamento sanitário, corre o risco de desabamento, enfatizando que parte do telhado da mesma já começou a desabar”, consta da denúncia. A partir da denúncia, o MPT solicitou a realização da fiscalização na propriedade rural.
O relatório da fiscalização aponta que o senhor trabalha há 26 anos para o proprietário do sítio. O casal informou que ele sempre recebeu salário mínimo e que, atualmente, recebe aposentadoria. A família relatou, em depoimento, que “encerrou a contratação trabalhista formal com o trabalhador e que, a partir de então, para que ele não perdesse o benefício, ele passou a laborar sem registro”.
O documento descreve que “a casa que era habitada pelo casal encontrava-se com rachaduras, fiação exposta e apresentava indicativos de que havia sido trocado o telhado recentemente”. Em depoimento, a esposa relatou que “há anos o casal sofre com infiltrações que molham todo o local e que precisavam cobrir com plástico os seus pertences. No quarto, que era ocupado pelo casal, o vidro da janela havia quebrado e no lugar dele, havia um plástico”. Relatou, ainda, que, nos últimos dias, foi iniciada uma reforma na casa.
“Todas as informações constantes do relatório de fiscalização vão instruir o procedimento de investigação que será conduzido aqui no MPT. A reparação da situação será buscada, seja por via administrativa pela assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), seja pela via judicial, por meio de Ação Civil Pública (ACP)”, explica a procuradora do Trabalho, Fernanda Brito Pereira, que titulariza o inquérito.
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