Ainda falta quase um ano para as Eleições 2022, mas o prazo mais importante para as eleitoras e eleitores está bem mais perto: o cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio. Portanto, cidadãs e cidadãos têm apenas mais seis meses para solicitar a emissão da primeira via, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor e estar com o documento pronto para exercer o direito de voto.
O atendimento pode ser solicitado pelo sistema Título Net. Será necessário anexar os seguintes documentos:
- frente e verso do documento oficial de identificação;
- CPF (caso possua);
- comprovante de residência (para solicitação de transferência, o documento deve comprovar que o interessado reside no endereço há, pelo menos, três meses);
- fotografia do próprio rosto, em estilo selfie, ao lado do documento oficial de identificação;
- para homens que solicitarem o primeiro título, também é necessária imagem do certificado de quitação do serviço militar.
Quem já tem o título de eleitor deve consultar, antes de solicitar atendimento, se tem algum débito com a Justiça Eleitoral. Havendo pendências, basta fazer o pagamento da multa por boleto, PIX ou cartão de crédito.
Após o envio da solicitação, o eleitor pode acompanhar o processamento do seu pedido pelo sistema de acompanhamento do Título Net. Quando ele for concluído, não será enviada via impressa do título para a casa da eleitora ou eleitor. Os dados da inscrição, incluindo o local de votação, poderão ser consultados no site do TRE ou no aplicativo e-Título, que pode ser instalado gratuitamente no celular.
As pessoas que não têm acesso à internet ou tiverem dificuldades para usar o Título Net podem agendar atendimento em um cartório eleitoral. O agendamento pode ser feito no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor – telefone 148 ou (31) 2116-3600. O TRE reitera que, devido à pandemia de covid-19, o atendimento presencial ainda está bastante restrito. Por isso, cidadãs e cidadãos devem dar preferência ao atendimento virtual e evitar ir aos cartórios.
É importante lembrar que a coleta da biometria está suspensa, conforme estabelecido na Resolução nº 23.615/2020. Nas 259 cidades em que a biometria já é obrigatória, quem solicitar atendimento pela internet e ainda não tiver coletado os dados biométricos será convocado para fazer o procedimento quando o atendimento biométrico for retomado.
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