Após meses de discussões, o Brasil e a Argentina fecharam um acordo para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em 10%, anunciou ontem (8/10/2021) o Ministério das Relações Exteriores. A medida foi anunciada em declaração conjunta à imprensa dos chanceleres Carlos França, do Brasil, e Santiago Cafiero, do país vizinho.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O entendimento deverá ser repassado aos demais membros do Mercosul: Paraguai e Uruguai. A TEC funciona como um imposto de importação uniformizado entre os membros do Mercosul, cobrado para produtos de fora do bloco. Esse mecanismo evita que um produto entre por um país pagando imposto menor e seja enviado a outro país dentro do mesmo bloco econômico sem tarifa.
“O acordo da tarifa externa comum do Mercosul será agora levado aos sócios, tão importantes quanto Brasil e Argentina, Paraguai e Uruguai, que permitirá a diminuição de 10% de um universo muito amplo de produtos. Com liberdade para que os países possam, inclusive, ir além desse universo tarifário desses países para a baixa tarifaria”, disse o ministro Carlos França, após a assinatura do acordo.
Com a medida, um produto que pague 12% para entrar em algum país do Mercosul passará a pagar 10,8%. Segundo o Ministério da Economia, a TEC média do Mercosul está em torno de 13%, contra a média de 4% e 5% observada no resto do mundo.
No início do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pleiteou a redução de 50% das tarifas. Em abril deste ano, a pasta apoiou a proposta do Uruguai de cortar a tarifa em 20% até o fim de 2021.
Em agosto, a equipe econômica tinha concordado em fazer uma diminuição escalonada: 10% neste ano e 10% no próximo. No entanto, a resistência da Argentina, a segunda maior economia do bloco, travava as negociações. O país vizinho aceitava apenas um corte máximo de 10% na TEC.
Redução da tarifa aliviará a inflação, diz Guedes
A redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul é importante para dar alívio à inflação, disse ontem (8) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Nos interessa muito também um choque de oferta, a inflação está começando a subir no Brasil e nós queremos reduzir as tarifas de importação. É o momento ideal para você iniciar uma abertura maior da economia brasileira”, disse Guedes, após reunião com os chanceleres do Brasil, Carlos França, e da Argentina, Santiago Cafiero.
Os dois chanceleres foram comunicar ao ministro da Economia o acordo de redução da TEC. A proposta agora será encaminhada aos outros dois sócios do Mercosul, Paraguai e Uruguai, antes de ser implementada.
Guedes e França também discutiram, com o chanceler argentino, formas de obter financiamento para a construção de um gasoduto da reserva argentina de Vaca Muerta para o Brasil. “Houve importante decisão de que Brasil e Argentina seguirão em direção ao choque de energia barata”, declarou Guedes.
Segundo o ministro da Economia, os investimentos em infraestrutura fizeram parte da negociação para os argentinos aceitarem a redução da TEC em 10%. “Nós vamos apoiar a Argentina na infraestrutura, na integração da economia e eles nos apoiam nesse movimento inicial de abertura [comercial] onde nós vamos baixar as tarifas em 10%”, disse Guedes.
Brasil e Colômbia assinam memorando para aumentar comércio bilateral
Os governos do Brasil e da Colômbia assinaram ontem (8) um memorando de entendimento para incrementar o comércio bilateral. O documento serve como preparativo para o encontro entre os presidentes Jair Bolsonaro e Iván Duque, que ocorrerá em Brasília no próximo dia 19.
A 6ª Reunião da Comissão de Monitoramento de Comércio Brasil–Colômbia foi realizada de forma virtual. O encontro foi presidido pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, e pelo vice-ministro de Comércio Exterior da Colômbia, Andrés Cárdenas.
O memorando estabelece as mesmas condições do Acordo de Complementação Econômica 72, assinado entre o Mercosul e a Colômbia em dezembro de 2017, nas partes que dizem respeito aos bens de zonas francas e de áreas aduaneiras especiais.
Os dois países discutiram outras medidas para facilitar o comércio mútuo, como o reconhecimento e o intercâmbio de certificados de origem digital e um acordo para evitar a cobrança duplicada de tributos nos dois países.
Também foram tratados o aprofundamento das condições de acesso bilaterais para os setores automotivo, têxtil, plástico e agropecuário, negociações de compras governamentais (compras realizadas pelos governos dos dois países) e medidas de aumento do fluxo de investimentos.
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