As mulheres ainda vivem um tempo em que a discriminação – ausência de igualdade ou a manifestação das preferências e causa das cisões sociais entre os indivíduos – interfere no dia profissional de cada mulher mineira e brasileira. Sua renda ainda é inferior aos homens. O salário médio das mulheres, de 1998 a 2018, subiu de R$ 3.232 para R$ 3.814, enquanto o do público masculino passou de R$ 4.070 para R$ 4.422. O avanço nos salários das mulheres tem sido muito pequeno e ainda há um longo caminho a ser percorrido para que essa distância diminua. A luta das mulheres ainda é pela igualdade salarial, apesar de que elas passaram a ter uma maior representatividade frente ao público masculino no nível de escolaridade e de ocupação de espaço. Em todas as áreas as mulheres já são maioria, mas mesmo assim a diferença salarial aumentou em relação aos homens. Com o passar do tempo elas iniciaram uma luta hercúlea contra qualquer tipo de discriminação e alcançou um nível equiparado na qualificação o que acabou impulsionando a presença feminina não apenas em cargos operacionais, mas também na alta liderança.
Nesse ano, o Senado votou um texto no final de março, buscando o fim da discriminação profissional. Trata-se de uma mudança em relação à regra atual, em vigor desde 1999, que condena a discriminação por gênero, raça, idade ou situação familiar nas contratações e políticas de remuneração, formação e oportunidades de ascensão profissional, porém, prevê punições brandas, entre R$ 547,45 e R$ 805,07. Além disso, o pagamento é devido ao governo, não à trabalhadora lesada pela prática da empresa, o que por si só é um acinte ao direito profissional feminino.
Bolsonaro se levantou contra esse projeto e disse numa live semanal que “… pode ser que o pessoal não contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda”, sem, no entanto, apresentar dados ou estudos que corroborem essa visão. Em uma análise por ocupação, foi detectado que médicos brancos ganham mais que o dobro de médicas brancas e isso se repete em todas as áreas profissionais. E no caso da mulher negra os salários pioram ainda mais. Se o mercado seguir a avaliação de Bolsonaro, a sanção do projeto que assegura igualdade salarial pode piorar a condição das mulheres no mercado de trabalho. E a fala dele vai soar como uma senha a esse mercado insano. É possível até que Bolsonaro tenha razão, pois o mercado é por natureza, racista e discriminador e, talvez possa realmente gerar uma enorme barreira na contratação de mulheres se essas multas altas estiverem em vigor. E a fala do presidente despertou os empresários para essa situação.
Mas não se resolverá o problema vetando o projeto, nem temendo o que virá – se resolverá criando medidas que forcem as empresas a contratar mulheres na mesma proporção de homens. Um projeto na Câmara federal que crie uma cota de mulheres por empresa ou a isenção de valores em impostos que mostre um ganho real aos empresários, para que essa igualdade tão sonhada pelo publico feminino possa realmente criar forma.
DR. JOAO DOMINGOS
Advogado e Jornalista
