A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem, de 39 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi detido no local em que trabalha, na última sexta-feira (23/4/2021), em São José da Lapa, cidade localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A vítima, de 11, é sobrinha da companheira do suspeito. Conforme apurado, os abusos começaram em meados de 2020 e ocorreram ao longo de, aproximadamente, oito meses.
Delegada Nicole Perim (Foto: Divulgação/PCMG)
Segundo a delegada Nicole Perim Martins, o caso chegou ao conhecimento da PCMG no mês passado. “O primo da vítima relatou que o avô estava desconfiado da relação entre a menina e o suspeito e pediu para que observasse a situação. Ele teve acesso ao celular da criança e viu conversas de cunho sexual e imagens íntimas dela trocadas com o investigado. Então se reuniu com a avó da vítima, que é a representante legal dela, um tio e a tia, companheira do suspeito, a fim de mostrar essas mensagens. Todos foram contra a denúncia. Apenas o primo protegeu a menina e procurou as autoridades”, conta.
A delegada informa, ainda, que o tio da vítima chegou a arremessar o telefone contra a parede, na tentativa de ocultar o crime, além de ameaçar o denunciante de morte, para que os fatos não fossem revelados à polícia. “Nós conseguimos recuperar o aparelho, que foi encaminhado para perícia, e estamos aguardando a degravação de todos os dados”, pontua. Nicole também informa que os familiares estão sendo investigados e podem responder pelo crime de estupro de vulnerável por omissão.
Configuração do crime
De acordo com Nicole, a vítima foi ouvida e passou por exame de corpo de delito, tendo o laudo apontado que houve conjunção carnal. “A vítima disse que gostava do suspeito e, na hora do exame, relatou acreditar estar grávida dele. Disse que não conseguia enxergar nenhum problema nessa situação. Contou que a primeira relação sexual ocorreu quando o investigado a deixou em casa, acompanhada de um dos irmãos, após um fim de semana com a família em um sítio”, revela.
Embora a menina informe que não tenha sido forçada a ter relações sexuais com o suspeito, a delegada esclarece que o crime de estupro ficou configurado. “Trata-se de uma criança de 11 anos. Ela não tem discernimento para decidir pelos seus atos, muito menos atos da vida sexual. Já é uma decisão pacificada na doutrina e na jurisprudência que o estupro de vulnerável independe do consentimento da vítima, de uma experiência sexual prévia ou até mesmo de uma relação entre as partes”, esclarece.
Nicole Perim conta que o investigado, ao ser ouvido na delegacia, negou os fatos. Após o cumprimento do mandado, ele foi encaminhado ao sistema prisional. Já a vítima está morando com o avô e é acompanhada por uma psicóloga. “Ela está passando por todos os cuidados necessários”, observa.
Denúncia
A delegada reforça a importância da denúncia em casos de violência. “O apelo que nós fazemos é que qualquer pessoa que tenha notícia de que uma criança está sendo vítima de abusos denuncie o mais rápido possível, porque, às vezes, quem tem a obrigação legal de protegê-la, como foi o caso dessa vítima, não está protegendo. Se uma pessoa de fora não procurar ajuda, essa criança vai sofrer o risco cada vez maior de as agressões e os abusos serem cada vez mais frequentes”, alerta.
O registro de ocorrência pode ser feito na unidade policial mais próxima. Denúncias de crimes contra crianças e adolescentes também são recebidas pelo Disque 100. Nos casos de violência doméstica e familiar, há opção de registrar por meio da Delegacia Virtual (AQUI) quando se tratar de ameaça, lesão corporal, vias de fato e descumprimento de medida protetiva.
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