O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, usou seu perfil no Twitter na noite deste sábado (3/4/2021) para informar que a capital mineira não seguirá a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite celebrações religiosas presenciais em todo o Brasil.
Alexandre Kalil – Foto: Rodrigo Clemente/PBH
Segundo Kalil, Belo Horizonte acompanha o Plenário do Supremo Tribunal Federal. “O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, tuitou.
Decisão monocrática
O ministro Nunes Marques ordenou hoje (3/4/2021) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.
Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.
Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.
Saiba mais
——————
Quer receber as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão? Siga-nos no Facebook @aconteceunovale, Twitter @noticiadosvales e Instagram @aconteceunovale.
