Portal Aconteceu no Vale
A Defesa Civil publicou nesta sexta-feira (03/01), uma relação com 58 municípios que decretaram situação de emergência e calamidade pública na temporada de chuvas 2013/2014. Os dados estão disponíveis na página 16 da edição do veículo oficial.
A publicação do órgão reconhece a situação decretada pelos prefeitos em decorrência das fortes chuvas que atingiram principalmente o Vale do Jequitinhonha e Rio Doce no mês de dezembro de 2013.
Dos 58 municípios, 10 estão no Vale do Jequitinhonha, sendo que Araçuaí, Caraí, Chapada do Norte, Comercinho, Francisco Badaró, Itamarandiba e Padre Paraíso já possuem o cartão de pagamentos da Defesa Civil “O Cartão Desastre”.
Com a publicação do decreto, os prefeitos conseguem agilidade para receber os recursos para reconstrução dos estragos. Mas isso não significa que o município terá de imediato esses recursos, antes disso será preciso seguir vários passos que são listados na cartilha lançada pela defesa civil (que pode ser visualizada AQUI).
Até agora, 67 cidades mineiras decretaram Situação de Emergência e duas decretaram Estado de Calamidade Pública. Por enquanto, 59 já tiveram os decretos homologados e reconhecidos. A cidade de Matias Lobato já havia recebido o reconhecimento na publicação do dia 23 de dezembro. Os demais devem ser homologados pelo Estado nos próximos dias.
OPINIÃO:
Outra situação que já passou da hora de acabar, principalmente no Vale do Jequitinhonha, é o fato de prefeitos utilizarem o nome de deputados estaduais e federais para divulgarem o recebimento desses recursos. Isso é um recurso do governo federal, a partir do momento que a cidade é reconhecida como em estado de emergência ou calamidade pública, o prefeito poderá solicitar o benefício sem nenhuma ajuda desses “senhores” que nas proximidades do período eleitoral aparecem de todos os lados com a única intenção de enganar as pessoas, principalmente aquelas que são atingidas por um desastre e estão vulneráveis.
– CARTILHA DA DEFESA CIVIL COM ORIENTAÇÕES SOBRE O “CARTÃO DESASTRE”
– PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 03/01/2013
– PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (Acompanhamento dos gastos com o “Cartão Desastre”)
– OUTRAS INFORMAÇÕES (site do Ministério da Integração Nacional)
CIDADES DO VALE DO JEQUITINHONHA QUE FORAM RECONHECIDAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA: Angelândia, Araçuaí, Aricanduva, Capelinha, Caraí, Chapada do Norte, Comercinho, Francisco Badaró, Itamarandiba e Padre Paraíso.
CIDADES DO VALE DO RIO DOCE QUE FORAM RECONHECIDAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA: Aimorés, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Frei Inocêncio, Galiléia, Governador Valadares, Ipaba, Ipatinga, Itambacuri, Itanhomi, Itueta, Jampruca, Mantena, Marilac, Nova Belém, Pocrane, Resplendor, Santa Rita do Itueto, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São Pedro do Suaçui, Timóteo, Tumiritinga e Vargem Alegre, (Sardoá e Virgolândia – CALAMIDADE PÚBLICA).
CIDADES DO VALE DO VALE DO MUCURI QUE FORAM RECONHECIDAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA: Ataléia, Crisólita, Ladainha e Malacacheta.
CIDADES DA ZONA DA MATA QUE FORAM RECONHECIDAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA: Mercês, Santos Dumont, Simonésia e Ubá.
CIDADES DO NOROESTE DE MINAS QUE FORAM RECONHECIDAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA: Bonfinópolis de Minas.
CIDADES DO NORTE DE MINAS QUE FORAM RECONHECIDAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA: Buritizeiro, Capitão Enéas, Cristália, Francisco Sá, Pirapora, Ponto Chique, Rio Pardo de Minas e São João da Ponte.
CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE QUE FORAM RECONHECIDAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA: Santo Antônio do Itambé e Serro.
(Imagem ilustrativa)
