O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus.
Segundo nota divulgada pelo ministério, a ação mira grupos organizados que agem para burlar os sistemas usados para filtragem dos perfis que podem receber a ajuda financeira. A Caixa Econômica Federal também participará da ação e será responsável por identificar e informar saques feitos de maneira irregular, por pessoas que não são titulares do benefício, saques com cartões clonados ou acesso indevido às contas beneficiadas.
“Mesmo com o nosso altíssimo índice de acerto no pagamento do auxílio emergencial, ainda há grupos criminosos que insistem em burlar o sistema. Então, essa parceria vai aumentar os instrumentos de controle a partir do cruzamento de informações para encontrarmos e punirmos esses criminosos”, afirmou, em nota, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Base de dados
Registros de movimentação irregular serão incluídos na Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE) – um banco criado pela PF especialmente para apurar e rastrear a atuação criminosa no benefício. Outros órgãos também poderão acessar e alimentar a base de dados, e as denúncias, caso haja evidências suficientes, serão conduzidas pelo MPF.
Segundo dados publicados pelo Ministério da Cidadania, mais de 1,3 milhão de cadastros de pessoa física (CPFs) já estão sob averiguação.
O governo mantém também uma plataforma online para receber denúncias. Elas poderão ser feitas através da plataforma Fala.Br ou por telefone, pelos números 121 ou 0800-707-2003.
Caixa bloqueia contas da poupança social
Contas da poupança social da Caixa, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. Os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro.
“A Caixa esclarece que o aplicativo Caixa Tem possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro. O baixo percentual de fraudes observado deve-se à engenharia social, em que são utilizadas informações, documentos e acessos dos próprios clientes. Assim, recomenda-se utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco em nota. A Caixa não informou quantas contas foram bloqueadas.
Segundo a Caixa, a área de segurança do banco monitora continuamente as contas e os acessos e, em caso de suspeita, realiza o bloqueio preventivo.
“O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações”, concluiu.
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