O secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Bilac Pinto, admitiu na quinta-feira (19) que vai demorar pelo menos mais vinte anos para universalizar o saneamento básico nos 853 municípios de Minas Gerais diante do ritmo atual de investimentos no setor.
Esgoto a céu aberto ainda é visto em cidades mineiras, inclusive na capital
Segundo o secretário, para reverter a situação seriam necessários R$ 12 bilhões/ano de investimento nas regiões Norte e Nordeste, cujos municípios registram os menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado.
“Sem a revisão do Pacto Federativo fica difícil atender essa demanda. A Dilma está sacrificando gerações de brasileiros com os juros escorchantes que temos de pagar pela dívida pública dos estados. Em vez da reforma tributária, o PT optou por manter 50 milhões de pessoas no Bolsa Família. É o coronelismo oficial”, disse ao Hoje em Dia o secretário Bilac Pinto, deputado federal pelo PR, licenciado da Câmara.
As críticas do secretário à União foram feitas após um balanço das atividades da Sedru e empresas vinculadas na área da política urbana. Uma das preocupações do órgão em 2013 foi capacitar os municípios na elaboração de projetos para captar recursos junto ao governo federal. “Damos subsídios para a construção de políticas públicas”, afirmou.
Ele destacou que o governo mineiro lançou o Água da Gente, “o maior programa de água e esgoto da história de Minas”, que investiu este ano R$ 730 milhões na expansão desses serviços. O programa prevê investimentos de R$ 4,55 bilhões em obras de melhoria e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto, em 626 municípios atendidos pela Copasa. Segundo Bilac Pinto, os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União, de financiamento feito pelo Estado e da Caixa Econômica Federal (CEF). Porém, o secretário não soube informar o percentual de cada parceiro no total de recursos para o Água da Gente.
Prevenção
A Secretaria contratou os estudos hidráulicos e hidrológicos para as bacias hidrográficas dos rios Paraíba do Sul, Itabapoana e Doce que custaram R$ 15 milhões. Também auxiliou na elaboração de planos municipais de redução de risco em Juiz de Fora, Barbacena, Itabira e Poços de Caldas para prevenir riscos de deslizamento de encostas.
Junto ao Ministério das Cidades, a Sedru captou R$ 780 milhões para ações de drenagem e contenção de encostas. A previsão é que as obras sejam concluídas até 2016. Obteve 7,8 milhões no Ministério da Integração Nacional para poços artesianos, e R$ 15,5 milhões no do Meio Ambiente para recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização de água no Semiárido mineiro.
Cresce acesso a água
O presidente da Copasa, Ricardo Simões, disse que 14,5 milhões de pessoas têm acesso aos serviços de abastecimento de água no Estado (dados de outubro/2013), o que representa um crescimento de 3,3% em relação a 2012. A população atendida com o serviço de esgoto atingirá 9,2 milhões de habitantes, indicando um crescimento de 5,1% no ano (dados de outubro/2013). Ou seja, mais da metade da população mineira continua sem acesso aos serviços de saneamento básico.
A Copasa opera em 234 localidades os serviços de esgotamento sanitário, o que inclui sedes de municípios, vilas e povoados. Entretanto, Simões considera que houve um avanço no setor. Atualmente, 71% do volume de esgoto coletado já está sendo tratado em 151 estações de tratamento de esgoto (ETEs). Outras 85 estão em obras, 64 projetadas e sete ETEs em fase de licitação. As informações são do Jornal Hoje em Dia.
