O resultado da situação mundial que estamos vivendo, se fez sentir em praticamente todas as indústrias. A área do entretenimento presencial, foi claro, uma das mais afetadas. Teatros, cinemas, museus nunca estiveram tão silenciosos como nos últimos meses. Contudo, a procura nas plataformas digitais na tentativa de matar o tédio disparou. Mais propriamente a busca de jogos de azar. Esse cenário resultou em um aumento de 100% na busca por cassinos online no país norte-americano nas últimas semanas. Além disso, dados colhidos no Google Trends mostram que, entre fevereiro e março, a busca pelo termo “cassino online” no provedor de buscas mais utilizado no mundo teve um crescimento considerável.
A grande questão, contudo, é que apenas cinco estados do país regulamentaram a atividade de plataformas de jogos online, o que garante um ambiente virtual mais seguro para os usuários e o recolhimento de tributos. Agora, os legisladores dos Estados Unidos se empenham para regulamentar a atividade, conhecida como igaming, em seus respectivos estados.
“Os cinco estados que abriram o igaming estão vendo a receita subir mês a mês, com Nova Jersey liderando o caminho. Ele [o estado de Nova Jersey] possui uma estrutura robusta e responsável para proteger os jogadores e mostrou que os cassinos online e offline podem operar juntos no mesmo território e gerar consistentemente retornos muito saudáveis”, comentou Fintan Costello, especialista do mercado de cassinos online.
Mercado de jogos e apostas no Brasil
Por aqui, também é possível perceber que o número de brasileiros jogando cassinos online tem aumentado. O mais curioso, no entanto, é que os jogos de azar e cassinos são proibidos no Brasil – de modo que as plataformas online só podem operar dentro de legalidade porque seus servidores estão localizados fora do território nacional. Ou seja, é como se as apostas fossem realizadas em solo estrangeiro.
E é justamente esse interesse do público brasileiro que revela o quão negligenciado é o mercado de jogos e cassinos online por aqui. Isso porque, segundo dados do Instituto Jogo Legal, a proibição de cassinos de Brasil e a falta de regulamentação do mercado de apostas fazem com que o Brasil deixe de arrecadar R$ 20 bilhões em impostos – valor que poderia suprir o orçamento do programa Bolsa Família durante oito meses.
O valor arrecadado, inclusive, pode ser ainda maior. Ao menos, é o que indica o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magno José Santos, para quem os ganhos gerados pela legalização e regulamentação dos jogos e apostas podem ser ainda maiores que o revelado pela pesquisa. “Esse é um número pessimista, existe uma demanda reprimida no país, com medo de entrar em uma casa clandestina”, declarou.
Apostas esportivas devem ser regulamentadas em breve
Um passo importado para o mercado de jogos e apostas ocorreu em 2018, com a legalização das apostas esportivas de quota fixa no Brasil – resultado da promulgação da Lei 13.756/18. A normativa, que ainda precisa ser regulamentada, também permite que sites de apostas patrocinem clubes nacionais.
As normas que devem reger a atividade, traçadas pelo Ministério da Economia, devem ser úteis para coibir possíveis práticas ilegais e garantir a proteção dos consumidores. Além disso, a medida poderá gerar mais receita para os governos federais e estaduais, o que pode auxiliar na diminuição do rombo das contas públicas do país.
Para que se tenha uma ideia da dimensão desse mercado, apenas o futebol movimenta cerca de R$ 4 bilhões em apostas por ano. Só que a falta de regulamentação, conforme explicou Pedro Trengrouse, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), impede que o governo tribute a atividade – algo que deve mudar em breve.
“Sem regulamentação a gente não tem monitoramento, não tem tributação, só tem os riscos. A maioria dos sites não vai se mudar dos paraísos fiscais, mas a regulamentação permite troca de informações e monitoramento. A gente consegue identificar quem está jogando, quanto. Consegue cobrar uma taxa de funcionamento do site no país”, esclareceu.
Será certamente um cenário prestes a mudar, como confirma o último decreto assinado por Bolsonaro no dia 14 de Maio, que poder abrir uma porta para a legalização dos cassinos no Brasil.
