Em plena estação chuvosa, municípios ainda ignoram assessoria ofertada pela Defesa Civil para elaborar projetos e conseguir recursos para reconstrução e prevenção de catástrofes
Municípios mineiros deixam de se prevenir contra tragédias provocadas pelas chuvas e abrem mão da busca por recursos estaduais ou federais por absoluta falta de informação. Em pleno período chuvoso, nenhuma prefeitura, até agora, procurou a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) para pedir assessoria técnica que possa auxiliar na elaboração de projetos de captação de recursos para reconstrução de infraestrutura viária e urbana danificada. Também não recorreram à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), órgão responsável por pleitear verbas e fazer parcerias com a União, para apresentar pedidos. A ajuda é deixada de lado, segundo a assessora especial da secretaria, Edicleusa Veloso, por desconhecimento e por falta de equipe técnica capacitada nas administrações municipais.
Para que as prefeituras recebam recursos emergenciais ou para prevenção é obrigatório que tenham projetos técnicos elaborados e completos. Em 2011, um grupo técnico de trabalho multidisciplinar, coordenado pela Cedec, chegou a ser criado para prestar orientações às cidades no desenvolvimento dos planos. Na ocasião, a Defesa Civil enviou ofício aos 94 municípios que haviam declarado estado de emergência, solicitando às prefeituras interessadas na assessoria técnica que entrassem em contato para agendar a vinda a Belo Horizonte. Segundo o Portal da Transparência da Controladoria Geral do Estado, nenhum pedido de ajuda foi enviado à coordenadoria.
Os dois grandes projetos aprovados para municípios mineiros dentro do programa de prevenção de riscos de deslizamentos, enxurradas e inundações partiram do governo do estado, afirma a assessora especial Edicleusa Veloso. “O município pode pedir à secretaria para interceder com à União, mas há muita falta de instrução, de esclarecimento de funcionários das prefeituras. Em todas as cidades que passaram por catástrofes, nós fomos atrás, cadastramos os planos de trabalho, orientamos e demos entrada nos pedidos para repasse de verbas”, garante.
Ela explica que isso ocorre no interior principalmente porque há uma rotatividade muito grande de técnicos treinados para atuar nessa área. “A cada nova gestão, servidores que já haviam passado por treinamento e estavam aptos a elaborar projetos são substituídos por outros, sem capacitação”, diz.
Dos sete municípios que decretaram situação de emergência neste ano em virtude de chuvas intensas, alagamentos e inundações, nenhum procurou a Sedru para dar entrada em pedidos de recursos para obras preventivas, nem mesmo para a reconstrução de áreas afetadas. “Equipes da Cedec foram a esses municípios para fazer o levantamento das necessidades de cada um. A partir das demandas, vamos dar entrada em solicitações de financiamento”, explica Edicleusa. As informações são do Jornal Estado de Minas
