A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, na manhã desta quinta-feira (17/10/2019), pelo não indiciamento do investigado H.N.F., de 22 anos, no inquérito que apurou denúncias de estupro de vulnerável no Colégio Magnum, Cidade Nova, no bairro Nova Floresta, em Belo Horizonte (MG).
Segundo a Chefe da Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente, Delegada Elenice Cristine Batista Ferreira, “o não indiciamento se deu pela ausência completa de qualquer tipo de elemento que comprovasse as denúncias”. A presidente do inquérito, Delegada Thais Degani ressaltou: “As escutas especializadas realizadas por psicólogas e psiquiatras garantiram que essas crianças não fossem revitimizadas”.
Ao todo, foram sete denúncias registradas por pais de crianças, entre três e quatro anos de idade, que frequentam o maternal III da escola onde o suspeito era estagiário de Educação Física. Algumas famílias decidiram pelo registro por precaução e para que a Polícia Civil pudesse realizar a escuta especializada e descartar a ocorrência de crime, mesmo não tendo qualquer relato ou indício de que a criança tivesse sofrido abuso sexual.
A Delegada Elenice enfatizou que o relatório apresenta cinco elementos apontados pela psicologia que induziram o entendimento dos pais e resultaram nas denúncias. O primeiro diz respeito à forma como os pais abordaram e conversaram com os filhos, consideradas inadequadas para se obter informações relacionadas a possíveis abusos. O segundo elemento apontado foi o recebimento indireto de informações (conversas que as crianças podem ter ouvido). O terceiro e quarto pontos referem-se a divulgação em redes sociais e mídia em geral. E, por fim, as conversas entre pares, isto é, entre as próprias crianças.
Investigação policial
A investigação durou exatos 13 dias, período em que a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente agiu com cautela, sigilo e envolvimento de uma equipe multidisciplinar visando total esclarecimento dos fatos. Desde a instauração do inquérito, em 3 de outubro, a equipe de policiais analisou mais de trinta horas de imagens das câmeras de segurança, assim como colheram 41 depoimentos de familiares, crianças, testemunhas, professores e colaboradores da escola e do suspeito. A equipe ainda realizou diligências nas dependências da escola para averiguar locais citados pelas crianças. Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido na residência do investigado e um celular foi apreendido. Além dos diversos laudos psicológicos, inclusive de pais de alunos, levantamento da vida pregressa do suspeito, análise de áudios de crianças encaminhados por seus pais, exames de corpo de delito e laudos periciais foram realizados e permitiram a conclusão de que nenhuma das denúncias se confirmaram. Restou comprovado que as crianças relacionadas não foram abusadas pelo investigado, nem por outro colaborador da escola, ou por qualquer outra pessoa.
Alerta
A Chefe da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, Renata Ribeiro, foi enfática ao afirmar que os pais não cometeram erro algum ao registrar a suspeita junto às autoridades policiais. Ribeiro diz: “Sempre que houver qualquer indício de abuso, mudanças de comportamento que sugerirem que a criança esteja sofrendo abusos sexuais, é imprescindível que os pais, ou qualquer pessoa, leve até o conhecimento da Polícia Civil para a devida investigação”.
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