A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) pode deixar de pagar as contas de água e luz caso o corte de 30% no orçamento das universidades federais, anunciado pelo governo federal, seja adotado. A afirmação foi divulgada por meio de nota enviada à comunidade acadêmica nesta sexta-feira (3).
Segundo a reitora da UFMG, professora Sandra Regina Goulart Almeida, a Universidade também não terá como arcar com outros tipos de demandas da comunidade acadêmica, como a aquisição de insumos e suprimentos essenciais para laboratórios e salas de aula.
De acordo com a nota, a UFMG irá atuar em parceria com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) na defesa da manutenção integral do orçamento das instituições federais de ensino superior.
A universidade afirmou que ainda não foi notificada da decisão pelo Ministério da Educação, e que fará uma análise sobre o impacto do bloqueio nas atividades futuras da instituição. No momento, toda a agenda de eventos está mantida.
Confira a nota da UFMG na íntegra:
Manifestamos nossa apreensão com a notícia, divulgada pela mídia, de que o Governo Federal irá bloquear 30% nos orçamentos das instituições federais de ensino superior. Embora a UFMG não tenha sido oficialmente notificada pelo Ministério da Educação, se confirmada, a medida, reiterada pelos dados disponíveis, representará um imenso retrocesso, capaz de impactar a vida de toda a comunidade universitária e de muitos brasileiros.
Não há eficiência administrativa que supere um corte de tamanho monte, principalmente diante das sucessivas restrições orçamentárias dos últimos anos. O bloqueio de 30% dos recursos impossibilitará que a UFMG honre pagamentos de serviços básicos de manutenção, tais como água, luz, bem como adquirir insumos e suprimentos essenciais para laboratórios e salas de aula, trazendo graves prejuízos à formação dos estudantes e às atividades de ensino, pesquisa e extensão. A medida poderá provocar ainda a descontinuidade de contratos com empresas terceirizadas, o que elevará também mais as aviltantes taxas de desemprego do Estado de Minas Gerais e do país.
Reconhecemos que o cumprimento da Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso Nacional em 2018, é condição fundamental para manter a qualidade de nossas instituições. Atuando junto à Andifes eoutras instituições e associações,bem como por meio de ações junto a parlamentares, continuaremos empenhados na defesa da manutenção integral do orçamento das IFES federais, aprovado pelo Congresso.
As atividades acadêmicas programadas serão mantidas. No entanto, será necessário analisar profundamente o impacto desse bloqueio nas atividades futuras da UFMG. Contamos com o apoio de toda a comunidade e manteremos as Unidades e os Órgãos Superiores da UFMG informados sobre encaminhamentos e possíveis decisões em função das restrições orçamentárias da Instituição.
Reafirmamos nosso inarredável compromisso na luta pela valorização da educação pública gratuita, de qualidade e de relevância, com equidade e inclusão, e no fortalecimento da ciência,da tecnologia e da cultura.
As Universidades Federais, como patrimônio nacional, são imprescindíveis para a construção de um país mais desenvolvido, mais justo e equânime, que ofereça melhores condições de vida para sua população e, assim, devem ser reconhecidas pelas autoridades e pela sociedade brasileiras. Não se constrói um país sem investimento contínuo e sustentável em educação, cultura, ciência e tecnologia.
Corte de gastos
Na terça-feira (30), o ministro da educação, Abraham Weintraub, anunciou que todas as universidades federais do país sofrerão um corte de 30% no orçamento a partir do segundo semestre deste ano.
Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, dentre outros. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos.
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(Fonte: R7 e Itatiaia)
