Prefeitos, procuradores municipais e secretários de educação de 25 cidades do Norte de Minas se reuniram nesta quarta-feira (30/01/2019) para debater formas de lidar com os problemas causados pela falta de repasses do Governo de Minas referente ao ano de 2018. Entre os principais temas abordados, a data de retorno das aulas nas cidades.
Segundo o presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), Edmárcio Moura Leal, apenas cinco prefeitos demonstraram interesse em iniciar o ano letivo na data estipulada pelo Governo de Minas, no dia 7 de fevereiro. “A grande maioria quer começar a aula no dia 11 de março, quando vai conseguir adequar toda a estrutura para receber os alunos”, diz.
Em Montes Claros, maior cidade do Norte de Minas, a previsão do início das aulas também é incerta. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, a secretaria de Educação espera pela regularização dos repasses do Estado.
Foto: Cimams/Divulgação
Repasses
A Associação Mineira de Municípios (AMM) chegou a recomendar que as prefeituras só começassem o ano letivo depois do carnaval. A AMM afirma que vários repasses estão atrasados, entre eles o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é direcionado à educação, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O total da dívida do estado com os municípios chega a mais de R$ 12 bilhões.
No dia 22 deste mês, o Governo de Minas anunciou que regularizou os repasses deste ano para a educação com valor de cerca R$15 milhões para manutenção e custeio das escolas. Ainda segundo o governo, de 1º a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros.
Apesar do valor, o Estado segue sem previsão sobre os recursos pendentes da gestão passada. Segundo o presidente do Cimams, os prefeitos devem se reunir novamente com o governo estadual. “O próximo passo é reunião com a secretaria de estado e vamos recorrer aos parlamentares, se for preciso, para sair de lá com um consenso da data que será iniciada as aulas neste ano”, afirma Edmárcio Moura.
A audiência da comissão com a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, foi agendada para esta sexta-feira (1º). Na proposta levantada pelas prefeituras, e que será apresentada ao Governo do Estado, é de que as aulas iniciem em março.
VER PRIMEIRO
Receba as notícias do Aconteceu no Vale em primeira mão. Clique em curtir no endereço www.facebook.com/aconteceunovale ou no box abaixo:
(Fonte: G1 Grande Minas)
