O Conselho de Segurança dos Estados Unidos elogiou o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, por sua posição em relação aos profissionais cubanos no programa Mais Médicos.
“Elogiamos o presidente eleito do Brasil, @JairBolsonaro, por tomar posição contra o regime cubano por violar os direitos humanos de seu povo, incluindo médicos enviados para o exterior em condições desumanas”, disse o conselho, em sua conta oficial no Twitter, na noite desta sexta-feira (16). A postagem tem uma versão em português e outra em inglês.
O conselho é um órgão ligado diretamente ao presidente americano com a responsabilidade de assessorar em questões de política externa e segurança nacional.
Também pelo Twitter, na quinta-feira, a secretária assistente do Departamento de Estado (o órgão de diplomacia dos Estados Unidos), Kimberly Breier, também elogiou Bolsonaro. “Que bom ver o presidente eleito Bolsonaro insistir em que os médicos cubanos no Brasil recebam seu justo salário em vez de deixar que Cuba leve a maior parte para os cofres do regime”, escreveu Kimberly no Twitter.
No último dia 14, o governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. A justificativa do Ministério da Saúde cubano é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, em sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, Revalida é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.
“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e à liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, disse o presidente eleito, na rede social, no dia 14. “Além de explorar seus cidadãos, ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, publicou.
O programa foi criado em 2013, na gestão da presidente Dilma Rousseff, para levar médicos a regiões distantes e periferias do país. A vinda dos médicos cubanos foi acertada em convênio firmado entre os governos do Brasil e de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais.
Governo de Cuba considerou ofensivas declarações de Bolsonaro – Foto: Agência Brasil
“Graças a Deus”
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) publicou hoje (17) em sua página no Twitter que no Brasil “graças a Deus temos internet para ter informação e desenvolvimento”. A mensagem foi uma resposta ao governo de Cuba, que decidiu, na última quarta-feira (14), retirar seus profissionais do Programa Mais Médicos, do governo federal. Em Cuba, o acesso à internet é limitado.
O governo cubano alegou que as declarações feitas por Bolsonaro sobre a continuidade do programa foram “ameaçadoras e depreciativas”. O presidente eleito exigiu que os profissionais cubanos fizessem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) para continuar no programa. O Revalida é um exame realizado anualmente para validar diplomas expedidos por universidades estrangeiras para médicos que precisam exercer a profissão no Brasil.
A segunda etapa do Revalida 2017 será realizada hoje (17) e amanhã (18), em Brasília, Curitiba, São Luís, Manaus e Belo Horizonte.
Associação Médica critica “retaliação” cubana
A Associação Médica Brasileira (AMB) qualificou de retaliação a decisão do governo cubano de romper o acordo firmado com o Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos e retirar os intercambistas do país.
Em nota divulgada hoje (17), a AMB diz que o governo brasileiro transferiu “de forma temerária” para Cuba parte da responsabilidade pelo atendimento na atenção básica e que isso deixou o Brasil “submisso aos humores” do governo de outro país. “Os impactos negativos previstos são os que estamos comprovando agora”.
No comunicado, a AMB afirma que o programa foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe, segundo a entidade, são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.
“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”. lembra a Associação Médica.
Para a AMB, resolver a questão que envolve a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de difícil acesso não é algo a ser feito por meio de ações paliativas. De acordo com a nota, a solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado.
Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população. “Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.
Ações emergenciais
O documento sugere ainda como ações emergenciais para a serem adotadas em meio à “crise deflagrada” na saúde a reformulação e reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.
A AMB propõe também que se aumente o investimento nas Forças Armadas para aproveitar a experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas, levando médicos e toda a infraestrutura de saúde necessária a essas localidades. Para tanto, a União utilizaria os atuais médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos médicos oficiais voluntários para atuar de forma temporária.
Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No período em que estes médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficariam suspensas. Além disso, haveria o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos).
A Associação Médica Brasileira alerta que é preciso garantir a esses méidicos mesmas condições ofertadas aos cubanos até então: moradia, alimentação e transporte.
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(Fonte: Agência Brasil)
