Conhecedoras das complexidades e das necessidades específicas de cada região de Minas Gerais, as associações microrregionais têm assumido um papel de relevância e representatividade dos municípios mineiros. Para fortalecer ainda mais o municipalismo, o Governo de Minas irá repassar cerca de R$ 20 milhões para 40 Associações Microrregionais de Municípios. Os recursos serão destinados para compra de equipamentos e maquinário, sendo que cada associação beneficiada receberá R$ 500 mil, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru).
No Palácio Tiradentes, o governador Antonio Anastasia participou, nesta segunda-feira (25), da cerimônia de assinatura dos convênios. Para marcar o ato oficial, o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, assinou convênios com a Associação dos Municípios do Baixo Sapucaí (Ambasp), representada pelo prefeito de São Bento Abade, Reinaldo Vilela Filho, e com a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí (Amasp), por meio do prefeito de Wenceslau Brás, Geraldo Magela Eloi.
Durante a cerimônia, Antonio Anastasia recebeu da secretária-executiva da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (Ardoce), Alvani Vieira, uma placa em homenagem ao trabalho de valorização das entidades.
Descentralizar ações
Em seu pronunciamento, o governador lembrou que o investimento de R$ 20 milhões dará continuidade ao “Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações de Municípios de Minas Gerais”, iniciado em 2009, na gestão Aécio Neves, quando o Estado fez repasse de R$ 33,6 milhões para as microrregionais, contemplando todas as entidades.
“Nossa ação municipal se faz de um modo muito veemente. Desde o início do governo Aécio Neves, em 2003, estamos nos empenhando muito em fortalecer os municípios mineiros. Sabemos que quanto mais descentralizada a ação, mais rápida e mais barata ela fica. As associações microrregionais tem esse condão. Elas possibilitam, dentro de um determinado universo onde há uma identidade de propósitos e circunstâncias regionais, que os municípios cooperem entre si. Então, no momento em que o poder público estadual consegue fomentar esse tipo de iniciativa, é claro que estamos também fomentando ao Estado como um todo. E por isso demos sequência a esse programa”, disse Anastasia.
O secretário Bilac Pinto lembrou que as primeiras associações microrregionais foram criadas durante o governo de Rondon Pacheco, na década de 1970. “Essa ideia inovadora tinha o objetivo de apoiar o processo de planejamento microrregional, ainda em fase de implantação no Estado, como caminho para o fortalecimento dos municípios. Na administração Aécio Neves, a iniciativa ganhou novo fôlego. Agora, com o governador Anastasia, a continuidade deste programa se revela um procedimento altamente republicano e um enorme compromisso com o federalismo, assim como os demais esforços do Governo de Minas em prol dos municípios”, afirmou Bilac Pinto.
Os recursos serão repassados para duas associações do Alto Paranaíba (Ampla e Amapar), nove associações da região Central (Amav, Amme, Amepi, Amver, Amalpa, Amma, Ameco, Amev, Granbel), duas entidades no Centro-Oeste (AMVI, Amasf), uma associação da região Noroeste (AMNOR), duas associações do Norte (Amams e Ammesf), seis associações no Rio Doce (AMVA, AMDI, Ardoce, Ambas, Assoleste e Amoc), nove associações do Sul de Minas (Amasp, Amag, Amalg, Ambasp, Amesp, Amarp, Ameg, Amog, Alago) e três associações do Triângulo Mineiro (Amvale, Amvarig e Anvap), duas associações dos vales do Jequitinhonha e Mucuri (Ameje e Amaje) e quatro associações da Zona da Mata (Amapi, Amman, Amerp, Ampar).
Sinônimo de resultado
O prefeito de Mirabela e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Carlúcio Mendes Leite, ao falar em nome dos dirigentes das associações, afirmou que uma associação bem equipada é sinônimo de resultados. “Basta dizer que além das construções das sedes das nossas associações microrregionais, auxiliamos os municípios na elaboração e na aprovação de centenas de projetos, gerando a captação de investimentos superiores a R$ 200 milhões. Temos orgulho de Minas ser o Estado com o maior número de associações de municípios”, disse.
O ato oficial contou também com a presença do secretário de Governo, Danilo de Castro, do secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, do secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, da secretária da Casa Civil, Maria Coeli Simões Pires, do presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Antonio Andrada, entre outros.
Apoio ao Associativismo Municipal
A partir do primeiro investimento em 2009, a Sedru iniciou um trabalho de alinhamento das políticas públicas do Estado com as associações de municípios, por meio de reuniões periódicas, no qual as secretarias de Estado e órgãos estaduais apresentavam as ações realizadas em Minas que poderiam ser potencializadas com o auxílio das instituições.
Neste sentido, para fortalecer a gestão municipal, foi firmada parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para ministrar capacitações sobre tributos e arrecadação municipal e sobre a prestação de convênios em associações microrregionais. E para incentivar o desenvolvimento econômico, foi estabelecida parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) para o fomento ao agronegócio (ARDOCE em Governador Valadares, AMAMS em Montes Claros e AMAPI em Ponte Nova).
Para auxiliar no diagnóstico e planejamento das associações, foi estruturado o Catálogo das Associações Microrregionais de Municípios de Minas Gerais. Vale ressaltar também que foi feita parceria entre a Sedru, as associações microrregionais e a Cemig para que a transferência dos ativos da iluminação pública ao poder público local se dê de forma mais eficiente nas cidades mineiras.
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